09/02/2023 - 17:39
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) pretende derrubar a exigência do uso de máscaras em aeroportos, ato que foi determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro do ano passado, em reação a um aumento de contaminações por covid-19 naquele momento. Pelas regras vigentes, o uso de máscara segue obrigatório dentro das aeronaves e na área de embarque dos aeroportos.
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar é assinado, ainda, por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Bia Kicis (PL/DF), Carlos Jordy (PL/RJ) e Luiz Ovando (PP/MS). O projeto deve ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A data da votação ainda não foi marcada.
Pelo regimento, a tramitação em caráter conclusivo não precisa de aprovação do plenário, ou seja, o projeto pode ter validade se for aprovado nas duas comissões. O texto só vai ao plenário, caso haja divergência entre as comissões ou se houver pedido – de pelo menos 52 deputados – para que seja enviado ao plenário.
A Anvisa, que foi alvo de constante perseguição do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que as medidas de segurança seguem em andamento, principalmente neste momento, com a proximidade do carnaval, quando há grande circulação nos aeroportos.
“A Anvisa informa que, em parceria com organismos nacionais e internacionais, acompanha o tema diariamente e que, além dos mapas epidemiológicos, considera o princípio da precaução, como um dos norteadores do processo de tomada de decisão, em face das grandes aglomerações já em curso no Brasil”, declarou a agência, em nota assinada pelos cinco diretores do órgão.
Segundo Eduardo Bolsonaro, seu objetivo é “fortalecer a recomendação do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves, sem que avancemos para a obrigatoriedade”.
O filho do ex-presidente é um notório crítico das máscaras. Em março de 2021, Eduardo Bolsonaro gravou um vídeo em que, visivelmente irritado, manda a população brasileira enfiar as máscaras de proteção contra a covid-19 “no rabo”.
Em uma aparição ao vivo que fez em seu perfil pelo Instagram, o filho “03” de Bolsonaro criticou o uso do principal item de proteção contra a contaminação do coronavírus.
“Eu acho uma pena, né, (que) essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil fique dando conta de cobrir apenas a máscara. ‘Ah a máscara, está sem máscara, está com máscara’. Enfia no rabo gente, porra! A gente está lá trabalhando, ralando”, afirmou o deputado.
