26/03/2019 - 12:42
Em 15 dias na Presidência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro aumentou o salário mínimo, decretou o aumento
salarial de professores da educação básica, fez a concessão de uma rodovia à iniciativa privada, e flexibilizou o porte de armas de fogo. Agora, o setor agropecuário, que sempre apoiou o presidente eleito, também quer ver suas demandas atendidas. Na lista, estão o fim do tabelamento de fretes e da cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), mais recursos para o crédito e o seguro rural e a aceleração de aprovações de novas moléculas para o setor de defensivos agrícolas. “Essas são questões que queremos ver resolvidas ainda este ano”, afirma Alceu Moreira, deputado federal (MDB-RS) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Defendemos, ainda, a aprovação de um projeto de Estado de dez anos para a agropecuária. Isso dará segurança aos investimentos no setor.”
Se depender das promessas do presidente Bolsonaro, as próximas notícias poderão ser positivas para o produtor rural.
No geral, o sentimento é praticamente unânime: o novo governo será positivo para o agronegócio nacional. “O presidente
tem boa vontade”, diz Moreira. “Esperamos que ele avance em todas as questões para o campo.” Para entender melhor
esse cenário, a DINHEIRO RURAL ouviu especialistas e entidades do setor, que traçam um panorama do que esperam
e desejam para o agronegócio brasileiro no governo Bolsonaro.
Governo
No território governamental, para que as promessas saiam efetivamente do papel, é preciso que a base aliada de Bolsonaro cresça. Dos 513 deputados federais, as estimativas são de 290 apoiadores. Dos 81 senadores, cerca de 40 seriam os aliados. Os números ainda são parcialmente favoráveis. Para se aprovar um projeto de lei complementar, os números bastam: são necessários 257 votos na Câmara e 40 no Senado. Já para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o presidente precisaria de mais aliados: são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Mas, se depender de integrantes da base aliada da bancada ruralista – hoje com 234 deputados e 27 senadores -, encabeçada por Moreira, o apoio virá. “A bancada ainda está se estruturando, mas os temas são tão importantes que certamente mais aliados virão”, afirma Moreira. Entre as questões enfatizadas pelo congressista, está o perdão de uma dívida de cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a cobrança era inconstitucional. Em março de 2017, o órgão voltou a atrás, e a conta desse período está sendo cobrada desde aquela época.
Consultorias
Para muitos especialistas, boas propostas devem chamar a atenção e vão ter espaço para se concretizar. Ao menos, essa é a expectativa do mercado. Para Plínio Nastari, diretor da consultoria Datagro, de São Paulo, o anúncio de investimentos
em infraestrutura, a seleção de uma equipe técnica para o comando das pastas de Agricultura e Meio Ambiente e a aposta em acordos internacionais bilaterais dão o tom positivo do governo Bolsonaro. “Foi animadora, também, a postura do Ministério das Relações Exteriores, ao criar um departamento especializado em negociações agrícolas”, destaca Nastari. “Isso é inédito
no Brasil.” Já para André Pessôa, sócio diretor da consultoria Agroconsult, de Santa Catarina, um das grandes mudanças
positivas vem no segmento do crédito rural. “Não creio que isso vá acontecer já no primeiro ano do mandato presidencial. Mas deve acontecer ao longo do governo.” A intenção de chamar os bancos privados para participarem mais do crédito rural poderá dinamizar bastante a economia e criar até mais concorrência no setor. “Com o tempo, isso pode permitir uma redução de juros, uma oferta maior de crédito e a ampliação do acesso a mecanismos do mercado de capitais”, analisa Pessôa.
Produtor
A expectativa também é grande entre os cerca de cinco milhões de produtores rurais do País. Além do fim do tabelamento do frete, as promessas de garantia de segurança e legitimidade de terras e das atividades agropecuárias são o que estão nutrindo a crença de que o governo Bolsonaro vai atender às principais demandas do setor, segundo o produtor mato-grossense Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). A entidade representa cerca de 33 mil produtores do maior Estado de produção de grãos do País. “A melhor coisa é o governo resolver de vez a questão de criação e expansão de novas áreas indígenas”, diz Corral. “Isso cria insegurança entre os produtores.” Nesse sentido, Bolsonaro está dando mais fôlego a esse trabalho. Em janeiro, o governo já definiu um conselho interministerial que ficará responsável pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas. Esse conselho é formado pelos ministérios
da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além do Gabinete de Segurança Institucional.
Empresas
Muitas das prioridades do novo governo também estão criando nas empresas de insumos e agroindústrias uma esperança de bons ventos para o segmento. A desburocratização do Estado, a eliminação e unificação de tributos e a redução de alíquotas de importação e das barreiras não tarifárias levam a crer que o agronegócio brasileiro terá um grande salto durante a gestão Bolsonaro. Para a indústria de defensivos agrícolas, isso significará um ritmo maior de aprovação de moléculas para o tratamento das lavouras, uma demanda antiga do setor. Para o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), há uma grande expectativa de que seja dada a devida atenção às necessidades de modernização das tecnologias disponíveis no campo. A entidade reúne 36 empresas do setor de defensivos agrícolas, mercado que movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano. Além disso, o Sindiveg espera que a legislação dos defensivos agrícolas seja revisada, com
a inclusão de critérios mais objetivos. Hoje, a média é de sete a oito anos para a aprovação comercial de um novo produto. Nos Estados Unidos, essa aprovação não leva mais do que dois anos.
