19/05/2022 - 14:27
O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010, – ano em que se passou a fazer a contagem -, quando 56 lideranças de 25 Países observaram a disputa. Levantamento obtido pelo Estadão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as eleições 2022 podem ter até três vezes mais representantes do que a campanha de 2018.
O aumento no número de observadores ocorre no mesmo momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados levantam suspeitas, sem provas, sobre a lisura das eleições de outubro. Em mais de uma ocasião, o chefe do Executivo já insinuou que não deve aceitar o resultado da disputa caso não saia vencedor. A presença de autoridades internacionais de destaque, que atestam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, é tida como um dos anteparos preparados pelo TSE em caso de contestação.
O presidente do TSE, Edson Fachin, anunciou em evento nesta terça-feira, 17, que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições de 2022. A estratégia definida para atingir o objetivo de trazer mais de 100 autoridades internacionais foi firmar uma parceria com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), que coordenará a criação de uma rede de observações.
Os convites serão destinados a lideranças de todos os continentes, mas a possibilidade de parcerias europeias tem sido perseguida pela Corte. Autoridades da Europa sempre foram minoria entre os observadores que passaram pelo País. Em ao menos 12 anos de busca por visitas de observação, apenas Portugal, Rússia, Armênia, Romênia, França e Itália estiveram presentes no Brasil. As demais delegações partiam de Países de África, Ásia e América.
A estratégia de criar uma rede de observadores internacionais, com foco em aliados europeus, surge após o recuo do TSE no convite às autoridades da União Europeia para atuarem em missão de observação antes, durante e depois das eleições. Como mostrou o Estadão, fontes na diplomacia europeia disseram que o convite para uma missão exploratória foi retirado por causa de “reservas expressas pelo governo brasileiro”.
O Ministério das Relações Exteriores promoveu contraofensiva imediata à movimentação do tribunal e disse que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE. Em nota, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
O que fazem os observadores
Segundo o TSE, os observadores internacionais têm autonomia para definir o que vão verificar durante o processo eleitoral. Podem, inclusive, escolher as seções eleitorais que desejam visitar. Os observadores também podem produzir relatórios com dados e relatos sobre o que foi verificado. Esses documentos servem para que o País faça melhorias ou ajustes em processos eleitorais futuros.
Embora o tribunal não declare formalmente, a presença de observadores internacionais nas eleições deste ano é reconhecida pelo seu peso político. Eles podem atestar a transparência das eleições no País, reforçando a confiabilidade no voto eletrônico.
Coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano pondera que não é função dos observadores eleitorais “validar resultados”. “Caso aconteça a contestação do resultado das eleições, existe um universo de medidas, mas quem tem que validar o placar é a autoridade eleitoral”, afirma ela, que tem experiência como observadora no exterior. “Não cabe aos convidados internacionais fiscalizar e defender resultados. Os observadores não emitem opinião. Cabe a eles reunir elementos sobre o processo.”
Para a professora de direito público da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Silvana Batini, antes, o movimento de observadores internacionais servia menos para conferir a credibilidade e mais para acompanhar a nossa experiência e levar os nossos avanços. “Agora é importante que venham confirmar a segurança do sistema mais do que simplesmente nos copiar”, disse.
Além do investimento em observadores visitantes, o TSE já conta com parcerias de missões de observação eleitoral. Essa modalidade faz mais exigências às instituições dos países parceiros, como a necessidade de produzir relatórios com sugestões e avaliações sobre todo o processo eleitoral.
Já confirmaram o envio de missões ao Brasil as seguintes entidades: Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
