16/03/2022 - 10:54
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Eliane Aparecida de Castro Medeiros para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Apesar da ANS atuar nos últimos anos com uma diretoria desfalcada de titulares, a nomeação veio com atraso. Eliane Medeiros, que é formada em Direito com especialização em Políticas Públicas e aposentada da Defensoria Pública de Minas Gerais, teve sua indicação aprovada pelo Senado ainda no ano passado, em dezembro, mas a formalização de seu nome no cargo só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem, em edição extra.
Como o Estadão revelou no mês passado, a ANS vem driblando a lei e funcionando há quase dois anos com diretores substitutos mantidos no cargo acima do prazo legal. O arranjo garantiu ao atual presidente da agência, Paulo Rebello, acumular superpoderes. Advogado e ex-chefe de gabinete do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), Rebello controlava até então, além da própria presidência, duas das mais importantes diretorias da ANS. Rebello era o único diretor titular antes da nomeação de hoje. Outras três diretorias, do total de cinco, estavam sendo ocupadas por três servidores.
A nova diretora do órgão regulador de planos de saúde terá mandato até 24 de setembro de 2026 e entra justamente na vaga aberta com a posse de Paulo Rebello como presidente da agência. Outro nome para a diretoria da ANS também foi aprovado em dezembro pelo Senado, o de Maurício Nunes da Silva, que já está no colegiado como substituto, mas ainda não foi nomeado pelo governo como titular.