08/09/2021 - 16:09
Depois do temor manifestado por governantes de que policiais militares pudessem embarcar nas manifestações realizadas neste 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, usou parte de seu discurso para elogiar as forças de segurança, citando também as Forças Armadas.
Ao comemorar a ausência de “incidentes graves” nos atos, Fux disse ser necessário enaltecer a atuação desses quadros, dando destaque às Polícias Militar (PM) e Federal (PF). “Membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes”, disse.
Em seguida, o presidente da Corte também citou o “empenho” das Forças Armadas, dos governadores e demais agentes de segurança que monitoraram em tempo real todos os protestos. “Permitindo, assim, o seu desenrolar com ordem e paz.” “De norte a sul do País, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter”, afirmou.
Ao falar sobre os atos, Fux também comentou que os manifestantes, ao irem às ruas, exerceram as liberdades de reunião e de expressão, direitos “fundamentais ostensivamente protegidos por este STF”. A observação é feita pelo presidente do STF num momento em que a Corte é acusada por bolsonaristas e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro de assinar decisões que, segundo esses ataques, iriam contra a liberdade de manifestação.
Por outro lado, Fux respondeu a essas “palavras de ordem”, como ele mesmo classificou. “Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros”, acrescentou, ao ressaltar que muitas delas vieram de Bolsonaro nas falas a apoiadores em Brasília e São Paulo.
Ao dar o recado mais duro ao presidente da República – de que o desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade -, o presidente do Supremo Tribunal afirmou que a crítica institucional não se confunde e nem se ajusta a narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, “tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”.
“Nós, ministras e ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições”, afirmou, para, então, alertar que a ofensa à honra de ministros, a incitação à propagação de palavras de ódio e o incentivo ao descumprimento de determinações judiciais são práticas ilícitas.
“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas (…) Todos sabemos que quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos. Em verdade, a democracia é o discurso do ‘um por todos e todos por um’, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”, analisou Fux, segundo quem o STF “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”. “O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”, anunciou.
