27/02/2023 - 14:17
O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal seja uma ‘pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição’. O magistrado se aposenta compulsoriamente da Corte máxima em maio, abrindo espaço para a primeira indicação ao STF do governo Lula em terceiro mandato.
Para o magistrado, a coragem necessária para jurista que ocupará a vaga a ser aberta no Tribunal envolve ‘enfrentar temas polêmicos e pautar-se exclusivamente na Constituição’. Lewandowski integra a chamada ala garantista do Supremo. Há uma expectativa de que a saída do ministro não altere o perfil de votação na Corte, com a indicação, por Lula, de um nome com as mesmo mesmo perfil do magistrado que completa 75 anos no dia 11 de maio.
Com relação à expectativa para os próximos meses de trabalho na Corte, em meio ao rescaldo dos atos golpistas do dia 8 de janeiro e a eventual análise de denúncias contra radicais presos em meio ao quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, o ministro ponderou: “As instituições continuam. Muitas coisas vão para primeira instância, contra pessoas que não tem foro por prerrogativa de função, algumas permanecerão no STF. A minha saída não vai alterar absolutamente nada”.
Lewandowski participou na manhã desta segunda-feira, 27, de aula magna na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) com uma palestra com o tema Democracia na Atualidade. Na abertura de sua fala, citou os atos golpistas qualificando-os como ‘acontecimentos que envergonharam o Brasil frente ao mundo. “Felizmente os danos foram só materiais. As instituições continuam fortes e firmes. A Constituição Federal é extremamente resiliente, forte e sólida”, frisou.
