10/08/2020 - 12:20
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu prorrogar o prazo de funcionamento da força-tarefa da Operação Postalis até o final do ano.
Em portaria assinada na última sexta-feira, 7, Aras determinou que o grupo de trabalho seguirá operando até 31 de dezembro com seis procuradores: Leonardo Sampaio de Almeida, Marina Sélos Ferreira, Eduardo Ribeiro Gomes, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Caio Vaez Dias e Mirella de Carvalho Aguiar.
Formada em agosto de 2019 para apurar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de capitais no Postalis, o fundo de pensão dos Correios, a força-tarefa apresentou duas denúncias de fraudes milionárias à Justiça desde então. Ela seria extinta em setembro caso não houvesse renovação da portaria que determinou sua instauração.
Além da Postalis, há outros grupos de trabalho dedicados ao combate à corrupção, como a Operação Lava Jato, Greenfield, Zelotes e outros, que estão em situação semelhante – ou seja, precisam ser prorrogados nas próximas semanas ou perderão a validade e serão interrompidos.
No final de julho, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal enviou ofício a Aras pedindo a renovação das forças-tarefas por um prazo mínimo de seis meses. Na prática, além da manutenção das estruturas por tempo ‘razoável’ para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, a Câmara quer garantir aos procuradores a prerrogativa de participarem de eventuais projetos de transição que envolvam formação, renovação ou extinção destes grupos.
Atualmente, o Conselho Superior do Ministério Público Federal discute a possibilidade de reunir todas as forças-tarefas sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao PGR, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Investigadores resistem à proposta e veem risco de perda de autonomia com a unificação.
Para Aras, é preciso combater a divisão de grupos e o que chamou de ‘aparelhamento’ da instituição. O chefe do Ministério Público Federal tem defendido a busca por um Ministério Público ‘uno e indivisível’. Recentemente, ele abriu consulta para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa em uma iniciativa que justificou como ‘republicana’.
