24/05/2022 - 17:05
Uma casa abandonada e tomada pelo mato em Goiânia (GO) é a sede, no papel, de uma empresa que venceu pregões de R$ 12 milhões para compra de caminhões de lixo, em apenas um ano. A poucos quilômetros dali, uma outra firma registrada em nome de um beneficiário do Auxílio Emergencial do governo, que até pouco tempo atrás vendia merenda escolar, também ganhou licitações no valor de R$ 9 milhões para a venda dos veículos no ano passado.
As duas empresas estão entre as que mais venderam caminhões de lixo para o governo com preços inflados. Num dos casos, o governo aceitou pagar a uma delas até R$ 85,6 mil a mais pelo mesmo caminhão comprado dois meses antes pelo menor valor. A farra na compra de caminhões de lixo tem sido revelada pelo Estadão numa série de reportagens.
Ao analisar 1,2 mil documentos, o jornal identificou indícios de superfaturamento de R$ 109 milhões, empresas em nome de “laranjas” e ligadas a políticos – como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira -, além de licitações suspeitas, encerradas em apenas 88 segundos.
Dos R$ 21 milhões previstos para as duas empresas de Goiânia – Globalcenter Mercantil Eireli e Fibra Distribuição e Logística Eireli -, R$ 4,7 milhões foram direcionados pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a compra de 15 veículos compactadores de lixo. Numa distorção do processo de compras públicas, o parlamentar se envolveu diretamente na interlocução com essas empresas. Vanderlan admitiu ao Estadão que pressionou as firmas pela entrega dos veículos a seus redutos eleitorais.
Especialista em licitação, o advogado Anderson Medeiros Bonfim afirma que a atitude do senador pode ferir o princípio da moralidade pública. “Parlamentar não é administrador público, razão pela qual deve cingir às suas atribuições institucionais, sem se imiscuir ou procurar influenciar contratos administrativos em execução. O ato de indagar se há estoque de determinado produto é uma conduta atípica, que deve ser investigada”, afirmou. Procurado, o senador disse cobrar as empresas para que “as entregas sejam ágeis” e que acolhe “demandas de prefeitos e vereadores” para indicar suas emendas.
A pedido de Vanderlan, cidades de dois a cinco mil habitantes receberam caminhões potentes para coleta de lixo, mesmo sem produção suficiente de resíduos para encher as caçambas diariamente. Nesses casos, o recomendado por especialistas e órgãos de controle são caminhões caçamba, mais econômicos.
Uma das empresas que receberam dinheiro da emenda do senador, a Globalcenter, está em nome do empresário Herbert Rafael Lacerda Neco, 30. Registrada numa casa abandonada em Goiânia, a firma passou a vender caminhão de lixo em 2020. No mesmo ano, já venceu licitações milionárias. Próxima dela, num galpão recém-reformado, está a sede da Fibra, que tem como dono, no papel, Jair Balduíno de Souza, de 50 anos, que na pandemia pediu ao governo auxilio emergencial de R$ 600 pago a quem perdeu renda com a covid-19. Enquanto recebia o benefício, vencia licitações milionárias.
Juntas, as duas empresas já faturaram R$ 3,8 milhões por vendas de outros veículos à Codevasf, como caminhões basculantes e com carroceria de madeira entre 2021 e 2022. Parte do valor foi garantida com emenda da deputada Bia Kicis (PL-DF), de R$ 839,4 mil, e da deputada Magda Mofatto (PL-GO), de R$ 297,9 mil. Bia disse ao Estadão que desconhece as empresas e apenas indicou emendas para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Magda não se manifestou.
Os donos da Globalcenter e da Fibra dividem o mesmo escritório em Goiânia. No início da tarde de uma quinta-feira, o Estadão esteve no local e ouviu ameaças quando fotografava a fachada da Fibra. “Eu sou alguém que vocês não conhecem”, disse Balduíno. Os dois só aceitaram falar à reportagem sob a condição de não serem fotografados.
Herbert disse que fechou a Globalcenter no fim de 2020 por dificuldades financeiras e se tornou funcionário da Fibra. Ao contrário do que ele afirmou, a firma continuou atuando em pregões após o suposto fechamento. Até hoje, está ativa e registrada em nome dele na Receita Federal.
Confrontado com os documentos, mudou a versão. “Constituí vários procuradores, mas não estou falando que foram eles (que entraram em novas licitações). No caso da licitação que você tem dúvida, traz ela para mim que vou te dizer. Se tem a minha assinatura, vou reconhecer”, pontuou. Procurado novamente, não deu as explicações prometidas.
Por sua vez, a Fibra se declarava à Receita Federal como microempresa – condição que limita o faturamento bruto em R$ 360 mil. “Antes, eu mexia com merenda escolar e fui migrando. A gente vai vendendo para os outros e vendo o que dá mais dinheiro. Daqui a dez anos, você volta aqui pra ver”, disse ao explicar a entrada repentina no mercado de veículos pesados.
Antes de ganhar as licitações na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a venda de caminhões de lixo, a Globalcenter vendia ar-condicionado, computadores e outros produtos. A empresa foi punida administrativamente por prefeituras, pelo governo de Goiás e até pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por não cumprir contratos.
Procurada, a Codevasf negou irregularidades em suas licitações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
