31/05/2022 - 15:22
A investigação que levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado a abrirem buscas nesta terça-feira, 31, contra a produtora e distribuidora de tabaco Dicina na Operação Nuvem de Fumaça teve início há cerca de um ano.
O grupo econômico investigado é suspeito de fraudes e sonegação fiscal na ordem de R$ 213 milhões por meio de laranjas e de empresas “noteiras” – CNPJs de fachada criados para emitir notas falsas. Duas delas tiveram a inscrição estadual suspensa.
A procedência do cigarro comercializado não é alvo da investigação nesta etapa, mas há suspeita de contrabando. Durante as buscas na manhã de hoje, os policiais encontraram galpões vazios onde deveriam funcionar fábricas e filiais do grupo. Também foram cumpridos mandados em endereços residenciais.
A operação é a primeira etapa ostensiva do inquérito. Antes disso, os investigadores já haviam obtido autorização judicial para quebrar os sigilos fiscais e bancários dos investigados. A partir do material, descobriram que o “modelo de negócio” vem sendo explorado há mais de uma década.
As empresas sob suspeita são tidas como sucessoras da American Virginia Comércio Importação de Tabacos, uma das maiores devedoras da União, com uma dívida de mais de R$ 3 bilhões.
“A relação [entre as empresas] era umbilical. É o que se chama de sucessão fraudulenta, quando se cria uma empresa e na hora que se esgotam todos os expedientes fraudulentos ao erário, simplesmente se abandona uma empresa para a geração de uma nova”, explica o promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz.
De acordo com os investigadores, a relação entre os antigos sócios da American Virginia e os novos donos da Dicina está “bem caracterizada”.
“Nesse caso a relação do laranja é um pouco diferente. A gente tem visto, no dia a dia de investigações, a pessoa interposta em uma situação de desconhecimento ou de obtenção de uma pequena vantagem para emprestar seu nome e seus documentos. Nesse caso há uma relação pessoal, inclusive funcional, com o grupo econômico. Os laranjas estão absolutamente conectados com o grupo”, acrescenta o promotor.
Entre os investigados está Luiz Antônio Duarte Ferreira, conhecido como Luizinho Cai-Cai, ex-presidente do Marília Atlético Clube. Ele é tio do ministro de Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro, Daniel Duarte Ferreira. O ministro não é alvo da operação e não é sócio da empresa.
O ponto de partida da investigação foi justamente a dívida em aberto. A Dicina é considerada o que se chama de “devedor contumaz”. A investigação apontou que os donos da distribuidora criaram empresas de fachada para “espalhar” o lucro e evitar que o patrimônio fosse confiscado para pagar os tributos devidos aos cofres paulistas. Os investigadores falam em uma “superestrutura patrimonial e societária” emaranhada para evitar acesso aos bens.
“A dívida inscrita, de R$ 213 milhões, é objeto de cobrança em execuções fiscais, mas essas execuções fiscais eram todas frustradas. Tentávamos a indisponibilidade de bens e essas tentativas eram todas negativas, mesmo que as empresas envolvidas apresentassem um faturamento regular e expressivo. A partir daí, começamos a investigar o entorno patrimonial e societário desses devedores”, conta o subprocurador geral adjunto da Procuradoria-Geral do Estado, Tiago Oliveira de Matos, sobre o início da investigação.
“É uma logística muito grande”, acrescenta o chefe da Inteligência da Secretaria da Fazenda, Eduardo Mendonça, que também participa da investigação conduzida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP).
COM A PALAVRA, O MINISTRO
Em nota, o ministro disse que “não tem qualquer relação comercial ou contato próximo com o investigado” e que “desconhece o teor das investigações.”
COM A PALAVRA, A DISTRIBUIDORA DICINA
A reportagem entrou em contato com a distribuidora no telefone disponível em seu site, mas o dono do celular negou ter relação com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, LUIZ ANTÔNIO DUARTE FERREIRA
A reportagem busca contato com o empresário. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com).
