30/09/2020 - 19:29
Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, 29, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que fizesse a intermediação para o encontro.
Alcolumbre ligou, então, para Gilmar, que logo providenciou uma reunião em sua casa. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do Supremo no último dia 10, também foi convidado para a conversa. Com Kassio Nunes Marques a tiracolo, Bolsonaro fez elogios à Corte e afirmou estar confiante na independência e harmonia entre os Poderes.
Ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kassio teve a indicação aprovada pelos magistrados do STF, que foram surpreendidos com a escolha. O decano Celso de Mello vai se aposentar no próximo dia 13 e, até pouco tempo atrás, Kassio era cotado não para essa vaga, mas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A conversa na casa de Gilmar durou duas horas, das 19h às 21h, e ocorreu em clima descontraído. Toffoli e Gilmar são os dois principais integrantes da ala crítica à Lava Jato no Supremo e têm uma relação próxima com Bolsonaro. Os dois sempre aconselharam o presidente a baixar o tom quando protestos contra a Corte faziam barulho na Praça dos Três Poderes.
Assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não souberam informar se o ministro foi informado por Bolsonaro da escolha.
O favoritismo de Kassio na corrida ao Supremo pegou boa parte do governo de surpresa na manhã desta quarta-feira, 30. O Estadão apurou que o seu bom trânsito, tanto no Congresso quanto no Judiciário, pesaram a favor da indicação. O desembargador já tinha bom relacionamento com Gilmar e com Toffoli.
Outro ponto a favor foi o fato de ele ser do Piauí. A possível indicação de Kassio é um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, região da qual o presidente busca se aproximar, já de olho nas eleições de 2022.
Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, comemorou o favoritismo do conterrâneo.
Segundo integrantes do governo, o nome do desembargador surgiu e se apresentou como uma solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça.
A avaliação é a de que os dois ministros ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo. Oliveira está também no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão responsável pelos atos jurídicos do presidente, e para o qual Bolsonaro não abre mão de uma pessoa de confiança.
Oliveira poderá ser indicado para uma segunda vaga no STF, no ano que vem. Até lá o escolhido por Bolsonaro para a Corte terá a tarefa de criar um ambiente menos hostil ao ministro da Secretaria-Geral, criticado por não ter um currículo jurídico robusto.
Bolsonaro já havia dito a auxiliares que queria para o Supremo um ministro com idade de até 50 anos – Kassio tem 48 -, e com bom relacionamento no Judiciário e no Congresso. O mandato de ministro do STF é vitalício e a aposentadoria compulsória ocorre somente aos 75 anos. O presidente estava atrás de um nome de confiança, que contemplasse seus interesses e ficasse por muito tempo à frente da Corte.
