06/05/2022 - 20:19
Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2024. A projeção das instituições privadas, porém, é de que o porcentual só será atingido em 2040, se mantido o ritmo de crescimento médio anual da última década.
A avaliação do cenário foi realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. A projeção leva em conta os dados do Censo da Educação Superior e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em um cenário mais pessimista, que leva em conta apenas a queda recente no número de matrículas com a redução do financiamento estudantil, essa taxa nunca seria atingida. As faculdades pleiteiam aumento do financiamento estudantil, mas nos últimos anos o governo federal tem aumentado as restrições de acesso ao Fies, o que motiva críticas das faculdades privadas e de entidades estudantis.
O Fies teve seu ápice em 2014, quando foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. No entanto, mesmo com o inchaço no orçamento do Fies à época, o ritmo de aumento de matrículas perdeu força. Isso ocorreu porque muitas faculdades estimularam alunos já matriculados a migrarem para o financiamento federal, sem acréscimo de mais universitários.
O programa diminuiu de tamanho a partir de 2015, com as restrições orçamentárias do governo. O número de contratos do Fies caiu de 732 mil, em 2014, para os atuais 47 mil. Pelos cálculos do governo, hoje há cerca de 1 milhão de estudantes inadimplentes. Com débitos de milhares de reais, jovens deixam as famílias endividadas e desenvolvem problemas de saúde.
A meta do PNE também estabelece 50% de matrículas no ensino superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária em 2024 (taxa bruta). No ritmo atual, segundo o setor, esse objetivo pode atrasar pelo menos três anos – ou cinco anos, em um cenário mais pessimista. Hoje, conforme os dados apurados pelo setor, a taxa bruta de matrículas no ensino superior é de 38%. Já o porcentual de jovens de 18 a 24 anos cursando uma faculdade é de 18%.
A meta do PNE determina ainda que 40% das matrículas no ensino superior sejam em instituições públicas. Hoje, a participação das universidades públicas nas matrículas está em torno de 25%.
As projeções foram apresentadas a jornalistas durante o Congresso Nacional da Educação Superior Particular (CBESP), que debate propostas para ampliar o acesso à educação e modernizar o setor privado.
Para Celso Niskier, secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, é preciso mudar estrutura de financiamento de cursos. O setor elabora uma carta com ideias para mudanças no Fies, principal programa de financiamento estudantil do País. Uma das propostas é para que as parcelas sejam cobradas dos estudantes à medida em que eles consigam emprego – um modelo semelhante já ocorre na Austrália.
“Hoje o maior gargalo para as matrículas no País é o financeiro. Quem pode pagar já estuda e temos um estoque grande de alunos que terminam o ensino médio e vão para o mercado de trabalho porque não têm condições de ingressar no ensino superior”, completa o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas.
Para o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, porém, o Brasil está “muito próximo” de alcançar a meta de matrículas do PNE no ensino superior. Ele se referiu à meta durante a abertura do CBESP e destacou, ainda, a intenção de reduzir as burocracias para acelerar a aprovação de cursos pelas instituições privadas.
* A repórter viajou a convite do CBESP
