01/07/2025 - 7:00
O Governo federal anunciou na segunda-feira, 30, as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar. O plano prevê um investimento de R$ 89 bilhões. Desse total, R$ 78,2 bilhões serão investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que este ano completa 30 anos.
O volume destinado ao Pronaf é recorde e 2,89% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 76 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
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A cifra total de R$ 89 bilhões inclui, além do crédito rural, compras públicas (R$ 3,7 bilhões), seguro agrícola (R$ 5,7 bilhões pelo Proagro Mais), assistência técnica (R$ 240 milhões) e garantia de preço mínimo (R$ 1,1 bilhão para garantia-safra). Outros R$ 42,2 milhões foram direcionados para o Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Como ficam as taxas?
As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% ao ano a 8% ao ano para os financiamentos da próxima safra, conforme as modalidades de investimento e porte de produtor. Na safra atual, as taxas variam de 0,5% ao ano a 6% ao ano.
De acordo com o Ministério, a taxa de juros foi mantida em 3% para financiar a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. No caso de produção orgânica, a taxa cai para 2%.
Também foi mantida a taxa de juros de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito do Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos dentre os investimentos possíveis.
Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
O Ministério informou que o atual Plano Safra da Agricultura Familiar traz mais incentivos para a mecanização. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Como funciona o Plano Safra?
Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra é um programa do Governo para ofertar à atividade agrícola no Brasil. Ele oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os agricultores.
Anualmente, o Governo anuncia os recursos que irão compor o programa, tradicionalmente no mês de junho. Os recursos podem ser utilizados no ano agrícola que vai de julho a junho do ano seguinte.
Quem tem direito?
Os recursos são disponibilizados para pequenos, médios e grandes produtores rurais que façam parte de alguns dos programas que integram as linhas de crédito.
No caso específico do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o produtor deve estar enquadrado em alguns critérios como por exemplo, a propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais de área (unidade de medida agrícola). A renda obtida nos últimos 12 meses deve ser de até R$ 500 mil.
Como ter acesso?
Para ter acesso ao crédito, o produtor precisa entrar em contato com um banco que ofereça o crédito rural. Ao requisitar um empréstimo, uma parte do valor do juro cobrado será abatido pelo crédito disponibilizado pelo governo através do Plano Safra. Os requisitos variam conforme o público-alvo e a finalidade do crédito.
Outras informações podem ser encontradas no site oficial do MDA.
