10/02/2021 - 19:57
A votação da autonomia do Banco Central pela Câmara nesta quarta-feira, 10, foi marcada por “infidelidades” partidárias, com deputados votando contra a orientação de suas legendas. Entre eles, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi a favor do texto que estabelece, por exemplo, que o presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidentes com o do presidente da República. Já o tucano Aécio Neves (PSDB-MG) votou contra a proposta que vem sendo debatida no Congresso há 30 anos.
O projeto foi colocado como uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro e era rejeitado pela oposição que acredita que as urgências neste momento são a pandemia e a retomada do auxílio emergencial.
O governo conseguiu a vitória com um amplo placar: 339 votos contra 114. Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), como as reformas administrativa (que reestrutura o RH do Estado) e tributária (simplificação no pagamento de impostos) é necessário o apoio de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em duas sessões.
O PDT foi um dos partidos que orientou contra a votação do projeto. O líder do partido na Câmara, Wolney Queiroz (PE) chamou a medida de infeliz e nociva ao povo brasileiro e aos interesses nacionais. “É impensável que um projeto dessa magnitude, dessa gravidade seja trazido para o plenário sem a maturação necessária, sem o debate necessário, sem o aprofundamento necessário, sem que os deputados, sem que a Casa conheça efetivamente o projeto, sem que a Casa tenha se debruçado e estudado o relatório”, disse.
Na sua bancada, além de Tabata, Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI) votaram a favor. Esses mesmos três também contrariaram o partido na votação do primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara. Em julho de 2019, quando o texto foi aprovado por 379 votos favoráveis.
Tabata gravou vídeo para justificar seu voto. Ela disse que a política de mandato fixo para os dirigentes do banco já é praticada em outros países, inclusive no Banco Central Europeu. De acordo com ela, a autonomia do BC impede que o país “seja vítima de governos autoritários e populistas, de esquerda ou de direita, porque o governo não vai poder, da noite para o dia e pensando em reeleição, mudar sua política monetária”. A deputada também afirmou que a autonomia do Banco Central não fará com que a instituição seja mais influenciada pelo mercado financeiro, porque esse risco já existe. A deputada propõe medidas para diminuir essa interferência, como aumentar o período em que um ex-presidente ou diretor da instituição não pode ocupar um cargo em banco privado de seis meses para um ano.
O PSB, que também orientou contra, teve onze votos a favor, da bancada de 30 deputados. Foram eles: Cássio Andrade (PSB-PA), Emidinho Madeira (PSB-MG), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Jefferson Campos (PSB-SP), Liziane Bayer (PSB-RS), Luciano Ducci (PSB-PR), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC). Rosana Valle (PSB-SP) e Ted Conti (PSB-ES). Com exceção de Cássio Andrade e Luciano Ducci, todos votaram a favor da reforma da Previdência.
Houve também traições em partidos de centro que orientaram favoravelmente ao projeto. No PSDB, por exemplo, Aécio Neves (MG) Alexandre Frota (SP), Bruna Furlan (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Tereza Nelma (AL) foram contra.
