01/12/2010 - 0:00
Um dos principais líderes ruralistas e reeleito pela sexta vez, Abelardo Lupion (DEM-PR) fala a DINHEIRO RURAL sobre a nova bancada do agronegócio e os desafios em defesa do setor
Presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2006 e 2010, o deputado Abelardo Lupion acredita que o setor ganhou em representatividade nas últimas eleições. E diz que os parlamentares estarão prontos para barrar qualquer iniciativa do governo que seja prejudicial aos interesses do agronegócio, como, por exemplo, a revisão dos índices de produtividade para reforma agrária. “Aceitamos critérios, não ideológicos”, diz ele. Leia a seguir a entrevista.
“A reforma agrária foi um fiasco”
DINHEIRO RURAL – Como o grupo deve se organizar com a perda de quadros atuantes do ruralismo?
ABELARDO LUPION – Perdemos companheiros importantes como o Valdir Colatto, o Zonta e o Silas Brasileiro. Mas estamos recebendo gente nova, que já manifestou interesse em integrar a Frente Parlamentar, além de gente com tradição, como Irajá Abreu e Onofre Agostini. Eles vão nos ajudar muito na base rural.
DINHEIRO RURAL – Como a bancada pretende se articular nas votações de interesse do setor?
LUPION – Quando fazemos uma triagem na bancada, temos os coordenadores, que são de 15 a 20, divididos por partidos e Estados. Na hora de votar, dependendo da tese, conseguimos unanimidade. Em outros casos, lutamos com muita dificuldade. Se for uma tese contra o governo, aí temos o peso dos partidos contra a gente. Nunca perdemos uma votação.
DINHEIRO RURAL – Como foi a articulação de candidatos e entidades ruralistas durante a eleição?
LUPION – O nosso setor está cada vez mais se conscientizando que produtor rural tem de votar em produtor rural. Nossas entidades sabem que precisam apoiar a bancada do agronegócio. Acho que nunca estivemos tão fortalecidos como nesta eleição. O setor acordou e ajudou muitos deputados.
DINHEIRO RURAL – Em relação a eleições anteriores, em que termos a atuação do setor foi diferente?
LUPION – Os sindicatos, as cooperativas, as sociedades rurais e algumas entidades – como a ABCZ e a Abag – se mobilizaram. Conseguimos o apoio de 33 delas. Nunca estivemos tão aquinhoados com apoios e também tão cobrados. Dentro de nossas posições.
Um dos principais líderes ruralistas e reeleito pela sexta vez, Abelardo Lupion (DEM-PR) fala a DINHEIRO RURAL sobre a nova bancada do agronegócio e os desafios em defesa do setor
DINHEIRO RURAL – Quais as principais demandas postas pelas entidades que apoiaram a eleição dos deputados?
LUPION – Normalmente, trabalhamos com muita emergência. Temos um problema sério de crédito, endividamento, etc. Toda vez que o governo não faz política agrícola, quem se endivida são as cooperativas e os produtores rurais. Há também os assuntos macro, como o Código Florestal e as questões trabalhistas. Tem muita lei sendo criada sem conhecimento de causa.
DINHEIRO RURAL – O Código Florestal será aprovado ainda este ano?
LUPION – Acredito que sim. O texto foi costurado dentro do governo, em contato direto com a Embrapa. Já conversei com os senadores sobre a importância de aprovarmos ainda este ano. Por exemplo, só o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou 16 mil resoluções para a legislação ambiental. Não há como cumprir isso. Estamos também com um problema muito sério de carga tributária. Hoje pagamos 40% de carga. Precisamos diminuir a carga do setor. Ficamos com muitas dificuldades para sermos competitivos, especialmente em comparação com outros países. Sem contar a questão cambial.
“Se o governo quiser baixar o preço da comida e estimular o exportador, é preciso caminhar para uma isenção tributária”
DINHEIRO RURAL – Como resolver isso via Congresso?
LUPION – Se o governo quiser baixar o preço da comida e estimular o exportador, é preciso caminhar para uma isenção tributária. Precisamos desonerar o nosso setor. Mas o governo carrega uma dívida pública de R$ 2 trilhões e tem dificuldades para fazer a rolagem. E os impostos são quase 40% do PIB. O governo é completamente ausente e não tem dinheiro para fazer política agrícola.
DINHEIRO RURAL – Dê um exemplo.
LUPION – Já aprovamos toda a legislação no Congresso para o seguro-agrícola, inclusive para o resseguro. Tiramos a hegemonia do IRB (Instituto Brasileiro de Resseguros). Hoje existe a possibilidade de fazermos o seguro porque a agricultura é a única indústria a céu aberto, mas ainda está incipiente. Vamos tentar colocar recursos a mais no Orçamento de 2011 para atendermos melhor o produtor.
DINHEIRO RURAL – Que outras ações importantes para o setor devem receber mais aportes no Orçamento?
LUPION – Vamos propor mais recursos para comercialização, defesa sanitária e pesquisa. A defesa porque, sem ela, não vamos exportar para lugar nenhum. O grande padrinho da Embrapa, que tem prestado um grande serviço ao País, é a bancada. E, sem a comercialização, não há política agrícola.
Um dos principais líderes ruralistas e reeleito pela sexta vez, Abelardo Lupion (DEM-PR) fala a DINHEIRO RURAL sobre a nova bancada do agronegócio e os desafios em defesa do setor
DINHEIRO RURAL – Essa pauta será reforçada com a equipe de transição da presidente Dilma Rousseff?
LUPION – Apresentamos as propostas aos candidatos e teve uma carta de intenção que, inclusive, eles assinaram. Esperamos que Dilma cumpra. Nós vimos o setor votar muito dividido nessa eleição. A maioria dos partidos está na base de Dilma e a maioria dos nossos deputados também. Os partidos de oposição devem ter, no máximo, 15% da bancada rural. Esses deputados vão jogar muito pesado para que a pauta do setor aconteça.
DINHEIRO RURAL – Por serem da base do governo, esses ruralistas não ficariam mais suscetíveis ao rolo compressor do governo?
LUPION – Não. Inclusive porque muitos fazem parte da coordenação da bancada. Não decidimos nada sozinhos. Com exceção do PV, do PT e do PSOL, todos os outros partidos têm deputados na coordenação. Inclusive no PT temos parlamentares alinhados conosco. O problema do PV é que, para eles, o meio ambiente é uma questão ideológica. Se eles perdem essa bandeira, não se elegem a mais nada. Para nós, é uma questão de bomsenso, científica.
DINHEIRO RURAL – As entidades cobram a indicação de alguém do setor para o Ministério da Agricultura?
LUPION – Os partidos da base vão reivindicar a prerrogativa de indicar alguém do setor. Quem cuidou do setor foi a bancada. Os recursos fomos nós que colocamos, nós que demos sustentação aos ministros. Esperamos que o novo ministro seja sensível e participe das discussões conosco.
DINHEIRO RURAL – Dilma Rousseff disse que vai fazer a revisão dos índices de produtividade, com base em critérios técnicos. Como o setor reagiu à afirmação?
LUPION – Nas tentativas do governo Lula prevaleceu o critério ideológico. Aceitamos qualquer critério técnico para discutir qualquer assunto técnico. Não aceitamos que bandeiras ideológicas tomem conta da discussão. O Brasil desapropriou mais do que temos de área plantada e a reforma agrária foi um fiasco. Ela é totalmente dependente do setor público. O governo precisa acordar para o fato de que a reforma precisa ser feita de forma técnica. Há cinco milhões de hectares desapropriados e não existe cliente para isso.
DINHEIRO RURAL – Muitos Estados estão com problemas para assentar famílias. A bancada pretende acentuar a fiscalização do Incra?
LUPION – Todos os presidentes do Incra no governo Lula foram comprometidos ideologicamente com o MST. O que o Incra tem de terras é mais do que precisa para a reforma agrária. Precisamos cuidar dos que já foram assentados para que tenham uma atividade lucrativa. Hoje, o Incra está criando favelas no campo.
DINHEIRO RURAL – O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos impõe audiências públicas antes da reintegração de posse em caso de invasões…
LUPION – Temos leis e Constituição que garantem o direito de propriedade. É um assunto tão grave que a China, quando mexeu na sua Constituição, garantiu o direito de propriedade e virou a potência que é hoje. Ninguém fica no campo para trabalhar de empregado. Vamos levar esse assunto muito a sério.