30/03/2023 - 12:18
Após divulgação do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica fez uma consulta a todas as regras fiscais de países importantes, membros da OCDE e G20, para elaboração da âncora. Ele destacou que as regras fiscais precisam ser exigentes, mas críveis, além de dispor de mecanismos de autocorreção.
“Sem regra de autocorreção, gestores públicos ficam em situação difícil”, disse Haddad.
A ideia é de que o novo arcabouço sane ineficiências de regras anteriores, como o atual teto de gastos.
Segundo Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre procurou compatibilizar responsabilidade social e fiscal, e é justamente, de acordo com ele, o que propõe a nova regra.
O ministro concede entrevista coletiva para explicar a proposta da nova âncora fiscal. Participam também a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o de Políticas Econômicas, Guilherme Mello.
