18/04/2023 - 11:03
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira, 18, a regulamentação nas redes sociais como forma de evitar novos ataques nas escolas. Para ele, isso seria feito a partir da seguinte premissa: o que não pode ser feito no mundo real não pode ser permitido no mundo virtual.
“As redes sociais se sentem terra de ninguém, ainda se sentem terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, disse o ministro, que salientou manter diálogo sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “As plataformas se recusam ainda a serem responsabilizadas”, comentou. “Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável”, defendeu.
Moraes ainda enfatizou ser preciso transparência por parte dessas plataformas, “Ninguém quer saber segredo industrial das big techs, mas transparência é necessária”.
Para o ministro do STF, sem a regulamentação, haverá a continuidade da instrumentalização das redes para incentivar ataques nas escolas. Moraes argumentou que o modus operandi da desinformação que atinge crianças é o mesmo utilizado contra as urnas eletrônicas e a democracia, em especial no dia 8 de janeiro deste ano, quando houve os atos golpistas em Brasília. “Não há nenhuma diferença, é absolutamente idêntico”.
As declarações foram dadas na reunião entre os Poderes da República para discutir os mais recentes ataques em instituições de ensino, realizada no Palácio do Planalto. O encontro foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
