23/12/2015 - 13:33
É possível criar um imposto sobre carbono que reduza emissões, estimule a economia e a competitividade e conquiste apoio para a luta contra as mudanças climáticas. No dia 16 de dezembro o Instituto Escolhas apresentou, em Brasília, à Rede Clima da Confederação da Indústria Brasileira (CNI), e à Comissão Técnica do Plano Indústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o estudo “Impactos Econômicos e Sociais da Tributação do Carbono no Brasil”, produzido por uma equipe de economistas sob a orientação de Bernard Appy.
Cerca de 30 pessoas participaram da reunião que contou também com a presença do Ministério da Fazenda, da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), da Associação Brasileira da Indústria Química (ABQUIM), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), além de consultores e de pesquisadores. Foram discutidas as propostas governamentais na COP 21 e a percepção do setor industrial sobre as consequências do Acordo de Paris.
Na primeira parte do encontro, participantes que acompanharam as negociações da COP 21, como o professor Luiz Gilvan Meira Filho (LGylvan Consultoria), Fábio Marques (IBA) e Cláudia Virgínia de Freitas (ABQUIM), relataram suas impressões e conversas sobre o Acordo de Paris, anunciando a criação de um grupo de trabalho específico (ainda sem nome) para discutir com a indústria temas como competitividade, adaptação e preparação para as próximas COPs.
A seguir, o estudo do Escolhas foi apresentado por Sergio Leitão, Diretor de Relacionamento com a Sociedade, por Roberto Kishinami, Diretor Científico, e Shigueo Watanabe Jr., autor dos cálculos de emissões de carbono, suscitando discussões sobre os aspectos jurídicos das definições de taxa, imposto, royalty e contribuição. A simplificação da cobrança do PIS/Cofins para permitir a criação de um taxa sobre carbono sem aumentar a atual carga tributária, atraiu a atenção dos debatedores. Discutiu-se também a sugestão de implantação de “taxação negativa”, ou seja, da redução do tributo para quem reduzir as emissões.
Os especialistas sugeriram abrir a Matriz de Insumo e Produto empregada no estudo usando as linhas do Inventário Nacional de Emissões, em vez do Balanço Energético Nacional. Também se aventou a possibilidade de refazer o estudo para alinhar as curvas marginais de abatimento conjuntamente com o uso de água.
Como na economia brasileira a cobrança de PIS/Cofins incide cumulativamente ao longo de toda a cadeia de produção, se a arrecadação passasse a ser não-cumulativa, cobrando uma mesma alíquota de todos os setores, o PIS/Cofins poderia ser convertido em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), gerando repercussões em toda a produção. Além disso, se as exportações fossem isentadas da taxa e as importações taxadas pelo conteúdo das emissões embutido nos produtos, o PIB, a renda e o emprego cresceriam, enquanto as emissões seriam reduzidas em 1.6 milhão de toneladas de CO2e.
Tais políticas induziriam as empresas a adotar práticas inovadoras, limpas e mais eficientes, tendendo a excluir a parcela das empresas ineficientes e relativamente mais poluidoras. Com uma taxa sobre emissões calculada em US$ 36,00 por tCO2e, o PIB poderia crescer 0,47%, os salários 0,41% e o emprego 0,53%, melhorando a competitividade das empresas, mostra o estudo.
O Brasil é um dos poucos países com chance de criar uma taxa de carbono “neutra”, sem ônus para a sociedade, apenas corrigindo as distorções da cobrança do PIS/Cofins. “A simples instituição de um novo imposto não seria viável no atual contexto político, uma vez que acarretaria mais aumento na já elevada carga tributária”, afirma o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão. “É justamente a perspectiva de uma taxação sem ônus para a sociedade e em benefício da economia que atrai a atenção da CNI”. Fonte>
