03/06/2020 - 17:40
Hoje (03), o governo do Espírito Santo anunciou a concessão do diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações de milho para produtores capixabas. A ação visa ajudar a avicultura, suinocultura e pecuária do Estado que utiliza o milho, inclusive como ração animal.
A decisão, de acordo com o governo, foi adotada diante da possibilidade de escassez de milho no mercado interno e por conta do crescimento das exportações desse produto no Espírito Santo.
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Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria local de proteínas, o governo também vai excluir o imposto das operações realizadas por empresas credenciadas como substitutos, carnes e derivados provenientes de outros estados.
“São duas medidas importantes que ajudam os produtores na importação de milho e ajuda a indústria de carne de nosso Estado. No mês passado, o Estado teve uma queda de 30% na arrecadação. Se diminuiu, é porque a atividade econômica também diminuiu”, explicou, em nota, o governador do Estado, Renato Casagrande.
O decreto vai definir que nas operações de importação de milho em grão, quando destinado exclusivamente à alimentação animal, o lançamento e o recolhimento do imposto ficam diferidos para o momento em que ocorrer a saída tributada.
