31/03/2023 - 17:05
O Tietê vai receber R$ 5,6 bilhões em obras de recuperação e saneamento até 2026. O projeto, a que o Estadão teve acesso, prevê intervenções de desassoreamento do rio e dos principais afluentes, instalação de troncos e redes coletoras, estações de tratamento de esgoto e adoção de monitoramento da qualidade da água na entrada e na saída dos 39 municípios da região metropolitana – que tem cerca de 22 milhões de habitantes.
O programa Novo Rio Pinheiros, em curso desde 2019, serviu de modelo parcial a ser ampliado para os 1.100 quilômetros do Tietê. “Vamos dar continuidade às práticas exitosas do Pinheiros”, diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Batizado de Integra Tietê, prevê a estruturação de um modelo de governança que inclua a iniciativa privada e a sociedade civil e sirva como uma espécie de guarda-chuva para os demais programas desenvolvidos no rio, como o Renasce Tietê – da gestão anterior.
A verba, disse ao Estadão a secretária, virá de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Estão previstas parcerias público-privadas (PPPs) para as obras de desassoreamento, contratos de performance para o tratamento e as ligações de esgoto e transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica na Agência SP Águas – para a gestão e fiscalização dos recursos hídricos do Estado. “Estamos estruturando o projeto de lei. O DAEE já tem atribuições regulatórias, e queremos fortalecer a fiscalização dos recursos hídricos”, afirma Natália. “As PPPs para desassoreamento, estamos estudando e conversando com o BID para fazer em conjunto.”
De acordo com ela, o objetivo é criar um modelo de governança que integre as diferentes ações e programas em andamento. “Queremos instituir uma política de Estado e sabemos que não será em quatro anos que vamos conseguir a despoluição total do rio.”
O programa será coordenado pela Subsecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e envolve a participação da Sabesp, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do DAEE, da Fundação Florestal e dos Comitês de Bacias do Alto, Médio e Baixo Tietê. “O monitoramento na entrada e na saída dos municípios vai nos ajudar muito. Uma vez que aquela região estiver toda encaminhada para tratamento, se ocasionalmente houver divergência, vamos atuar com a Cestesb, para investigar a causa e multar, se for o caso”, diz a subsecretária Samanta Souza.
Perene
Natália afirma que ações que vinham dando certo em gestões anteriores – como a do Rio Pinheiros – serão mantidas. Ela afirma que uma forma de atingir a perenidade do modelo de gestão ambiental do Tietê – e evitar o desmonte de projetos a cada troca de governo – está nas concessões à iniciativa privada. “Quando falo de concessão, falo em contratos de 25 anos, 30 anos. Dentro desses contratos tem três pontos que são muito importantes: previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica. São contratos de longo prazo que trazem segurança jurídica para a sociedade cobrar e para os investidores”, diz.
Desde o início da década de 1990 promessas de despoluição e dinheiro de diferentes fontes fazem parte do histórico de intervenções no Tietê. Do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Agência de Cooperação Internacional do Japão, obras de rebaixamento da calha do rio e construção de estações de tratamento saíram do papel. A despoluição, não.
Em setembro, em novo contrato de financiamento assinado com o BID, o governo do Estado se comprometeu a investir R$430 milhões a serem recebidos do banco a partir de 2028 durante 25 anos. O acordo foi assinado dentro do escopo do programa Renasce Tietê, da gestão passada. O valor empregado, apenas entre 2010 e 2020, também dá uma ideia do tamanho do problema ambiental e da distância em que se está de ter o rio em condições mínimas no chamado Alto Tietê (conjunto de cidades desde a nascente em Salesópolis aos municípios da Grande São Paulo). Nesse período, R$2,1 bilhões foram em obras e intervenções.
Poluição
Apesar disso, a mancha de poluição entre 2021 e 2022 aumentou mais de 40%, passando de 85 quilômetros para 122 quilômetros nos 55 pontos de medição da bacia, conforme monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica. No mesmo período, a extensão da água de boa qualidade despencou de 124 quilômetros para 60 quilômetros. E os reflexos se estendem para além dessa mancha, como viu a empreendedora Mariane Carla Checon Salvador ao se deparar, há poucos meses, em Guaiçara (a 441 km de São Paulo), com uma enorme proliferação de algas no Rio Dourado, afluente do Tietê. A coloração esverdeada da água e a mortandade de peixes intrigou moradores e turistas. “Essa é uma região de pesca que era completamente despoluída”, afirma.
O novo programa do Estado prevê a discussão dos cronogramas e metas com uma nova instância a ser criada, o Fórum Integra Tietê, com participação dos Comitês de Bacias Integradas. Em uma segunda fase, o sistema será aberto para a população acompanhar os trabalhos de recuperação e saneamento. “Nós não queremos inventar a roda, queremos fazer uma governança mais efetiva de muitas ações que já estavam em andamento e trazer inovações para as questões da fauna e da flora e de qualidade de vida para um rio que sabemos a importância que tem para o Estado e para o Brasil”, afirma a secretária.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
