02/06/2021 - 13:16
O governo dos Estados Unidos decidiu suspender por 180 dias as tarifas que seriam impostas a Áustria, Índia, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido, em retaliação por impostos a serviços digitais americanos aplicados por esses países. O objetivo é fornecer tempo para as negociações por um acordo global de tributação digital no âmbito do G-20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em comunicado divulgado nesta quarta, a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, informou que uma investigação do órgão concluiu que tarifas deveriam ser aplicadas a alguns bens vindos desses países. No entanto, as obrigações serão adiadas temporariamente enquanto a comunidade intencional discute a questão.
“As ações de hoje fornecem tempo para que essas negociações continuem a progredir, mantendo a opção de impor tarifas sob a Seção 301, se necessário no futuro”, referindo-se à legislação que ao governo impor esse tipo de medida retaliatória. Segundo ela, o país segue comprometido com uma solução multilateral.
Ao menos 10 jurisdições foram alvo, no último ano, de investigações dos EUA a respeito das práticas de tributação a empresas de tecnologia americanas. O Brasil chegou a figurar na lista, mas as apurações sobre o País foram encerradas sem nenhuma recomendação de punição.
