10/03/2021 - 13:59
Os Estados Unidos encerraram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras sem imposição de medidas, informaram, em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. Segundo a nota, trata-se de apuração sobre subsídios e medidas compensatórias sobre chapas de liga de alumínio vendidas pelo Brasil, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. Ainda está em curso investigação dos EUA sobre prática de dumping no mesmo caso.
“O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine à eventual aplicação de medidas”, explica a nota.
No ano de 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo País. Durante o governo Donald Trump foram adotadas medidas contra o alumínio e o aço brasileiro, em uma escalada protecionista da administração norte-americana. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com a eleição de Joe Biden, há expectativa nos dois setores de reversão dessas medidas e de um menor protecionismo pelo país norte-americano.
De acordo com o Itamaraty, a investigação no setor de alumínio examinou 23 programas governamentais brasileiros, como o programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame), o programa de drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida ao exterior, e a isenção de PIS/Cofins. A conclusão é que os programas não configuram subsídios.
“Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e EUA”, completa a nota.
