21/04/2023 - 14:28
O Conselho de Estabilidade Financeira (FOSC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos revelou, nesta sexta-feira, uma proposta para fortalecer os instrumentos de supervisão das áreas não bancárias do setor financeiro. O pacote regulatório foi aprovado de forma unânime pelos integrantes do Conselho e será submetido à consulta pública por 60 dias.
A reforma busca alterar um conjunto de normas estabelecidas em 2019 que dificultaram a classificação dessas empresas, além de ampliar a transparência sobre os trabalhos do Conselho.
Antes da votação, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmou que as regras atuais estendem para até seis anos prazo para que os reguladores consigam responder a riscos. “Esse é um cronograma irreal que pode impedir o Conselho de agir para lidar com um risco emergente à estabilidade financeira antes que seja tarde demais”, disse.
As mudanças propostas acontecem cerca de um mês após reguladores americanos acalmarem o mercado com medidas que estabilizaram turbulências no sistema bancário. O episódio abriu uma série de questionamentos sobre a capacidade de reação a vulnerabilidades financeiras fora dos bancos, que estão sujeitos a legislações menos rígidas.
“A autoridade para intervenções de emergência é crítica. Mas igualmente importante é um regime de supervisão e regulamentação que possa ajudar a evitar que as perturbações financeiras comecem e se espalhem em primeiro lugar”, afirmou Yellen, que reiterou a resiliência dos bancos, mas assegurou que o governo segue “vigilante”.
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, que também integra o Conselho, apoiou a proposta e ressaltou que uma única solução não é capaz de responder a todos os riscos ao setor financeiro. “É adequado ao Conselho regularmente avaliar seu conjunto de instrumentos e considerar como melhor usar ao nosso completa variedade de ferramentas para responder a riscos”, disse.
