14/11/2020 - 12:45
Em resposta a declarações que colocam em dúvida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou neste sábado (14) que a “realidade prova em sentido diverso” e que tais alegações contêm alta dose de propagação de ilusões e de irresponsabilidade.
“As instituições precisam ser preservadas. Nenhum país se mantém como Estado democrático se diluir suas instituições, e o Poder Judiciário ao lado do Legislativo, Executivo, imprensa e junto de outras instituições, são essenciais para a vida em sociedade”, afirmou Fachin após a cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização dos votos no TSE, uma etapa da preparação para as Eleições marcadas para este domingo (15).
O ministro também afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira é “sólida” e desde o seu início tem produzido confiança. “Não há nenhuma demonstração até o momento de que tenha havido qualquer desvio na aplicação completa desse sistema”, disse ao ser questionado sobre falas que colocam em xeque a confiabilidade do sistema eleitoral, que já vieram inclusive do presidente da República, Jair Bolsonaro, eleito em 2018.
“Nós entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado nesse sentido. Não há demonstração de qualquer vício ou desvio de finalidade”, afirmou o vice-presidente do TSE, que também atua como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Suprema Corte, Fachin foi um dos ministros a votar para barrar o sistema de voto impresso, defendido por Bolsonaro. Para o STF, a medida colocaria em risco o sigilo da votação e a liberdade dos eleitores. A decisão da Corte foi confirmada neste ano pelo plenário, em julgamento virtual concluído em setembro.
