25/10/2022 - 12:47
O ministro Alexandre de Moraes fez nesta terça-feira, 25, uma defesa enérgica da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intensificar o combate às fake news na reta final das eleições deste ano.
Em voto apresentado em julgamento no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro afirmou que o cenário pós-primeiro-turno é de “manifestações públicas sabidamente inverídicas, indutoras de ataques institucionais com teor incendiário”, que “alimentam o extremismo”. “O Estado deve reagir de modo efetivo e construtivo contra os efeitos nefastos da desinformação”, ressaltou Moraes.
“Tenho insistentemente repetido que liberdade de expressão não é liberdade de agressão a pessoas ou a instituições democráticas. Portanto, não é possível defender, por exemplo, a volta de um AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas e o fechamento do Congresso Nacional e do poder Judiciário. Nós não estamos em uma selva!”, disse o ministro do STF, que também preside o TSE.
