17/02/2023 - 17:56
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveu endossar pedido do Bradesco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele reconsidere a decisão de suspender a produção antecipada de provas que havia sido autorizada pela Justiça de São Paulo contra a Americanas. A Febraban havia pedido na quinta-feira, 16, à Justiça para desconsiderar a reclamação da Americanas sobre o acesso aos e-mails. Em decisão na quinta, Moraes acatou o pedido dos advogados da rede de varejo de que a produção de provas incluiu acesso à troca de e-mails entre advogados da empresa e a diretoria da companhia, o que viola o sigilo constitucional profissional.
Nesta sexta, a Febraban fez nova petição e afirma que em “nenhum momento visou à violação do sigilo profissional dos advogados” da Americanas e também não quer uma “busca generalizada de toda e qualquer comunicação” nem uma “devassa sobre as correspondências da companhia”. Mas quer sim ver a comunicação feita entre os administradores e controladores, responsáveis diretos pelos rumos da empresa. É a investigação dessas conversas que vai ajudar a determinar se houve fraude na empresa, escrevem os advogados da Febraban.
Os bancos, afirmam os advogados da Febraban, buscam a produção de provas para comprovar a provável a ocorrência de fraude no que a Americanas chama de “inconsistências contábeis”, que levaram a um rombo até agora calculado em R$ 20 bilhões.
A acusação da Febraban é que a Americanas quer evitar que os erros sejam descobertos. “É completamente espantosa a postura da companhia, que chega a insistentemente se esforçar e despender recursos com a finalidade de encobrir os ilícitos que a levaram à atual situação de insolvência.”
A medida, que havia sido obtida pelo Bradesco, atingia os e-mails de pessoas que atuaram na diretoria e em conselhos pelos últimos dez anos, além de funcionários das áreas de contabilidade e finanças da companhia. A decisão de Moraes suspende as buscas e apreensões também na Microsoft até o julgamento final da questão.
A Febraban pede que seja admitida como ‘amicus curiae’ no processo, uma expressão jurídica para “amigo da corte”, quando uma parte que não tem relação direta com a ação e pede ao Juiz para entrar no caso, e poder ajuda em suas decisões.
Em seu pedido, a Febraban afirma que a intenção da Americanas é “criar obstáculos às medidas cautelares ajuizadas pelas instituições financeiras”, que são membros da federação, em especial Bradesco e, potencialmente, os bancos Itaú, Santander, Safra e BTG, “as quais buscam elucidar os fatos relacionados aos recentes acontecimentos ligados às Americanas”.
