25/08/2020 - 18:55
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai cuidar para que o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja rapidamente regulamentado. A PEC que cria o novo Fundo foi aprovada nesta terça-feira, 25, em primeiro turno, com o voto de 79 senadores, e nenhum contra.
“Quero, em nome do governo do presidente Jair Bolsonaro, reassumir o compromisso de que vamos cuidar da rápida regulamentação dessa PEC”, disse Bezerra. “E nós queremos, com a participação do governo e do Congresso, agilizar a regulamentação para que tudo esteja pronto, para que a partir do próximo ano, possamos inaugurar um novo tempo na educação brasileira.”
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas. Emissários do Palácio do Planalto tentaram forçar o adiamento da vigência do novo Fundo para 2022, sugestão que acabou rejeitada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação básica no País.
O Congresso assumiu o protagonismo na elaboração da proposta. E, conforme o Broadcast Político antecipou, também havia decidido tomar a frente da regulamentação, em virtude da falta de articulação do MEC.
Na sessão desta terça, governistas orientaram o voto a favor do texto que havia sido aprovado pela Câmara, que impôs uma derrota ao governo em julho, quando a proposta passou sem a inclusão das sugestões do Executivo.
A exemplo de Bezerra, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu o texto final. “Uma verdadeira revolução que encontra no governo do presidente Bolsonaro, no MEC, nas estruturas de governo, o amparo para a ampliação objetiva dos recursos. Minha gratidão ao Congresso, aos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre”, frisou.
A PEC será promulgada nesta quarta-feira. A vigência do Fundeb atual termina em dezembro. Para que o novo mecanismo funcione a partir de janeiro a emenda ainda precisa ser regulamentada.
