17/11/2022 - 18:56
A operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira, 17, contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é só mais um dos entreveros da instituição com órgãos de controle. Desde 2018, a FGV está formalmente na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Promotores apontaram improbidade em contratos entre a fundação e o governo do Estado, ainda sob o comando do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde 2017.
O inquérito civil aberto com base nas investigações do MP partiu da delação do ex-operador do esquema de propina de Cabral, Carlos Miranda. Ele contou, por exemplo, que a negociação do processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj), que começou em 2006 e contou com consultorias da FGV, envolveu o pagamento de propina ao grupo do ex-governador.
Segundo os promotores, no episódio, a FGV subcontratou empresas com pagamentos superfaturados para viabilizar propinas. Segundo o MP-RJ, a instituição recebeu R$ 28,6 milhões por serviços relacionados ao processo de venda do Berj, gerando, pelo menos, R$ 6 milhões em propinas relacionadas aos serviços.
Os promotores listaram também 13 contratos de consultoria da FGV para o governo do Rio, celebrados sem licitação e que somariam R$ 41,6 milhões. Entre as atribuições da FGV estavam a preparação de relatórios de assessoria técnica, avaliações, elaboração de planos de gestão e execução de projetos relacionados à área de transporte.
As investigações culminaram em ação civil pública ajuizada pelo MP-RJ em agosto de 2020, para obrigar a FGV a destituir seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal, e outros cinco dirigentes. Na época, a FGV disse estranhar a iniciativa do MP, que considerou “arbitrária”.
Os promotores argumentaram, então, que a FGV ainda era conduzida com os mesmos propósitos do tempo das supostas irregularidades. Haveria, segundo os promotores, “sistemática captação de dinheiro público para distribuição disfarçada de lucros na entidade”.
Em nota, a FGV afirmou que, desde 2019, a instituição e seus dirigentes são “alvos de perseguição e vítimas de imputações quanto a supostos fatos” ocorridos há 15 anos. A instituição diz que as acusações resultaram numa ação civil pública que foi “indeferida e, rigorosamente, versou sobre todos os temas agora utilizados para deferimento da medida de busca e apreensão” desta quinta-feira.
A fundação afirma ainda ter assinado um termo de ajustamento com o MP-RJ, que tem sido cumprido. “Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a Justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, é a 3ª mais respeitada instituição do mundo, em sua área de atuação”, diz trecho da nota.
