01/06/2022 - 16:29
Em resposta à ação põe sob suspeita o financiamento de R$ 3,1 milhões fechado com o Banco de Brasília para compra de sua mansão de quase R$ 6 milhões próxima ao Lago Paranoá, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que sua renda não consiste só no salário de R$ 24 mil que recebe como parlamentar, uma vez que ‘atua como advogado, empresário e empreendedor, por muitos anos’. A defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro também sustenta que Fernanda, mulher de Flávio, ‘se dedica ao exercício da odontologia há bastante tempo’, estabelecida em consultórios no Rio e em Brasília.
Os argumentos fazem parte de contestação protocolada pelos advogados de Flávio no âmbito da ação civil pública que a deputada Érika Kokay (PT-DF) moveu questionando o financiamento autorizado pelo BRB no caso de Flávio. O processo foi movido não só contra o banco e seu presidente, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costas, mas também contra Flávio Bolsonaro e sua mulher Fernanda.
Na ação, a parlamentar pede a suspensão do empréstimo concedido ao casal, argumentando que a autorização do financiamento no caso de Flávio e Fernanda se deu em suposto ‘desacordo com regras internas’. A deputada aponta desvio de finalidade e lesão à moralidade administrativa.
Um dos argumentos apresentados na petição que Érika Kokay protocolou na 1ª Vara Cível de Brasília é o de que, em simulação no site do Banco, considerando as mesmas informações do caso de Flávio e Fernanda – detalhes sobre os valores da casa, do financiamento e renda do casal – recebeu-se a mensagem de que a ‘renda mínima necessária para a operação é de R$ 46.874,35’.Segundo a deputada, tal valor superaria em mais de R$ 9,9 mil a renda do casal.
Além disso, a parlamentar argumentou que não havia garantia de que Flávio Bolsonaro vai manter a renda de R$ 24,9 mil, recebida pelo exercício da atividade no Senado – seria mantida pelos 30 anos do financiamento fechado com o Banco.
Em resposta à ação, a defesa de Flávio e Fernanda sustenta que a aquisição da casa em Brasília, ‘para moradia da família’, ocorreu de forma ‘transparente, pública, sem qualquer favoritismo’.
“Em razão do valor do imóvel, os Réus utilizaram, como parte de pagamento, recursos próprios e a outra parte do pagamento foi realizada mediante contrato de financiamento imobiliário com garantia do imóvel (alienação fiduciária), em conformidade com a legislação, com previsão de todos os encargos, taxas, parcelas fixadas e prazos, por meio de instrumento público devidamente registrado na matrícula do imóvel. Razão pela qual não se observa nenhuma irregularidade, preço vil, fora do mercado ou qualquer outro tipo de benevolência, afastando qualquer tipo de possível lesão ao erário”, sustentaram os advogados do senador.
Para a defesa de Flávio, a ‘narrativa de desvio de finalidade e imoralidade’ em torno da compra da casa de quase R$ 6 milhões pelo senador é ‘uma falácia criada por adversários políticos e desafetos’.
Conforme registro no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, feito em 2 de fevereiro de 2021, a mansão foi comprada pelo preço de R$ 5,97 milhões. A casa fica localizada no setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital. O anúncio de venda informava que se tratava da “melhor vista de Brasília da suíte máster”. O senador, no entanto, registrou o imóvel em um cartório de Brazlândia, cidade de perfil rural a 50 km do Plano Piloto.
Como mostrou o Estadão à época, o valor da casa é mais que o triplo do total de bens declarados por Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral em 2018, quando afirmou ter patrimônio total de R$ 1,74 milhão. Entre eles constava um apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, avaliado em R$ 917 mil.
A mansão tem 1,1 mil m², com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar. As condições do financiamento do imóvel de Flávio no Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 3,1 milhões, foram bastante vantajosas. A título de exemplo, em um outro banco, o filho do presidente da República obteria uma taxa mínima de 5,39% ao ano. Para financiar R$ 3,1 milhões, ele teria que arcar com uma parcela inicial de R$ 23.222,93, considerando o valor do imóvel, entrada, idade do senador, seguros e taxa de administração.
