27/02/2023 - 10:24
O governo federal institui grupo de trabalho interministerial para a elaboração de proposta de política de valorização do salário mínimo. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo tem a participação de várias pastas do governo e também das centrais sindicais. A retomada da valorização do piso nacional foi uma das promessas de campanha do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de trabalho, já em andamento, terá duração de 45 dias, contado a partir de 19 de janeiro, para indicar metodologia, critérios e regras a serem adotados como referência para a correção do mínimo. Nas gestões petistas, vigorava lei que permitia aumento anual do salário mínimo com base na inflação e no crescimento do PIB. Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.302 e passará para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, conforme o presidente Lula já anunciou.
O decreto presidencial de formalização do grupo está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. De acordo com o ato, os trabalhos da equipe – que são considerados prestação de serviço público relevante e não remunerados – poderão ser prorrogados por mais 45 dias se necessário.
