28/02/2023 - 13:56
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta terça-feira, 28, que o governo não tem restrições à participação do setor privado na infraestrutura, mas enfatizou que não vai abrir mão das autoridades portuárias em todos os portos do País.
Em meio aos pedidos do governo de São Paulo pela retomada da privatização do porto de Santos, França voltou a citar o papel do maior complexo portuário da América Latina nos socorros prestados às vítimas do temporal no litoral norte de São Paulo ao defender a necessidade de os portos serem públicos.
De Santos, partiram navios da Marinha com doações aos desabrigados pelas chuvas. O porto também passou a ser usado, no descarregamento de petróleo, por navios da Petrobras que não puderam mais atracar em São Sebastião, onde oleodutos da estatal sofreram avarias em função dos deslizamentos.
“Se não fosse o porto público, podia muito bem o dono da empresa dizer que não poderia fazer (o descarregamento de petróleo)… Isso reforça a necessidade de portos públicos”, declarou o ministro ao discursar na abertura da Intermodal, feira do setor de logística que acontece no centro de convenções São Paulo Expo, na zona sul da capital paulista.
França disse ainda que, desde que haja fiscalização, o governo não tem nenhum problema ou preconceito em relação a empresas privadas atuarem em infraestrutura. Pontuou, nesse sentido, que o Brasil tem atualmente 90 vezes mais estradas concedidas à iniciativa privada do que os Estados Unidos. “Não temos nenhum receio em fazer concessões e trabalhar com o privado.”
Ele destacou a necessidade de mais investimentos em portos, e garantiu, num recado a investidores, que os contratos serão honrados. Serviços de manutenção e sinalização, assim como terminais, podem ser concedidos ao setor privado, porém o ministro deixou claro que a autoridade portuária não está em negociação.
“Não vamos abrir mão de autoridades portuárias. Lugar nenhum do mundo fez isso e nós não faremos no Brasil”, disse França, apontando o papel estratégico das autoridades portuárias na garantia da soberania nacional e da defesa dos interesses nacionais “num mundo cada vez mais competitivo”.
