05/11/2020 - 19:26
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira, 5, que não há até o momento nenhum indicativo de segunda onda de covid-19 no Brasil e, por isso, não há razão para discutir agora prorrogação de políticas de combate aos efeitos da pandemia. “No início de 2021, voltamos ao normal, viramos a página”, afirmou.
Nos últimos dias, diversos países na Europa anunciaram a retomada de medidas restritivas à população para tentar conter a segunda onda de contaminação por covid-19. O temor de que isso se repita no Brasil tem alimentado o debate sobre a prorrogação das medidas.
“Se acontecer (uma segunda onda) em algum outro momento, o crédito extraordinário já é um instrumento que fica fora do teto (de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) e pode ser usado”, disse.
Funchal citou ainda a possibilidade, aventada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, de incorporar no Pacto Federativo alguns instrumentos do orçamento de guerra que facilitaram a ampliação de gastos e suspenderam temporariamente amarras fiscais. Segundo o secretário, esses instrumentos valeriam para outras eventuais futuras situações de calamidade.
Como antecipou o Broadcast no início de outubro, o governo quer incorporar dispositivos do orçamento de guerra no texto da Proposta Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida pode dar segurança para elevar gastos para continuar combatendo a covid-19, caso haja necessidade diante de uma eventual nova onda da pandemia.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast na época que a intenção é “estabilizar todas as medidas” que o governo poderá adotar se a doença voltar a recrudescer, como já vem ocorrendo em países da Europa.
