03/01/2023 - 16:41
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, defendeu que é preciso apresentar um novo arcabouço fiscal que olhe tanto para a arrecadação quanto para o gasto. “Arcabouço fiscal é termo melhor do que âncora fiscal. Arcabouço é mais amplo porque endereça os problemas”, disse, em entrevista à Globonews.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia fazer um ajuste de até R$ 223,08 bilhões, mas a maior parte pelo lado da receita. Hoje, Haddad fez sua primeira reunião com o secretariado.
Segundo Galípolo, a discussão sobre o tamanho do Estado é interminável, mas, no Brasil, a estrutura de arrecadação tende a tributar de maneira igual os desiguais. “A estrutura tributária é muito regressiva e é caótico. A simplificação do sistema tributário e regressividade entram na reforma tributária e no arcabouço.”
Chamado de vice-ministro pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, também disse que não existem políticas fiscal, monetária e tributária separadas.
‘Gatilho automático para dívida contamina política monetária’
Galípolo afirmou que não acha factível uma regra fiscal que limite o crescimento de gastos por meio de gatilhos automáticos, mas que todas as propostas serão estudadas. Segundo ele, o problema de um gatilho, por exemplo, do nível da dívida pública, como era favorável o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, é que contamina a política monetária devido aos juros pagos. “É preciso olhar a trajetória para dívida, mas não sei se mecanismos de corte são factíveis”, disse, em entrevista à Globonews.
O número 2 da Fazenda afirmou que é preciso fazer o ajuste fiscal do lado do gasto tanto pela ótica quantitativa quanto qualitativa, porque gasta-se mal no Brasil. Segundo Galípoolo, vários cenários foram apresentados por Haddad, que está ouvindo economistas. Mais cedo, o ministro disse em entrevista ao Brasil 247 que vai apresentar medidas estruturais no primeiro trimestre.
O secretário-executivo também repetiu o discurso de posse de Haddad de que não aceitará o déficit previsto no Orçamento este ano, de cerca de R$ 230 bilhões. Como mostrou o Broadcast, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia fazer um ajuste de até R$ 223,08 bilhões, mas a maior parte pelo lado da receita. Hoje, Haddad fez sua primeira reunião com o secretariado.