01/03/2010 - 0:00
Subsídios: vitória na OMC ainda não se concretizou em benefícios nas lavouras
Os produtores de algodão brasileiros estão com o grito de festa contido. Eles não sabem se devem comemorar a vitória na Organização Mundial do Comércio (OMC), no mês passado. Embora a organização tenha autorizado o Brasil a retaliar os EUA em até US$ 830 milhões por causa da subvenção aos cotonicultores ianques, a medida não era bem o que o setor queria. Os produtores de algodão brasileiro almejavam a queda dos subsídios americanos, que pressionam a cotação internacional de 8% a 10% para baixo. “Isso tira a remuneração dos agricultores, principalmente dos brasileiros. Dez por cento, muitas vezes, é a margem entre o lucro e o prejuízo”, diz Paulo Molinari, analista de algodão da Safras & Mercados.
A disputa entre o Brasil e os EUA na OMC se arrasta desde 2002. Por causa dos subsídios, os pequenos e médios cotonicultores nacionais foram obrigados a deixar a atividade, que hoje se concentra nas mãos de grandes grupos.
O único ganho direto nesses oito anos foi a queda dos subsídios de exportação em 2006, apenas uma fatia entre 10% e 15% da subvenção total. Agora, com a autorização da OMC, o Brasil tem o direito de retaliação cruzada, o que permite taxar não somente bens, mas outros setores, como propriedade intelectual. “O mecanismo permite retaliar outros setores. Por exemplo, uma empresa de informática pode ser prejudicada pela quebra de patente no Brasil e levar o setor a influenciar o Congresso americano a reduzir os subsídios”, explica Haroldo Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
No entanto, para fazer uso do direito de retaliação, o governo brasileiro precisará modificar a legislação via projeto de lei ou medida provisória. “Esperamos que o governo seja rápido”, diz Cunha. A Camex já elaborou uma lista com 222 produtos que serão sobretaxados, incluindo gêneros alimentícios, têxteis e farmacêuticos. Especialistas defendem que o mecanismo é uma forma de fomentar as negociações, mas que o Brasil não deve exercer o seu direito para não prejudicar a economia. “Se o Brasil optar por não utilizar, vamos pedir uma compensação para o desenvolvimento tecnológico, o marketing, a logística e o controle para uma cotonicultura competitiva”, diz Cunha.
Os EUA parecem preferir as retaliações a mexer com os cotonicultores, que, além de tradicionais, compõem um forte eleitorado no Texas e no Mississipi. “O poder político que eles têm em relação ao que eles movimentam na economia é desproporcional”, comenta Molinari. Enquanto o governo brasileiro decide o que fazer, resta ao produtor de algodão sentar e esperar.
