25/10/2022 - 12:51
Os gastos das famílias brasileiras com Habitação passaram de uma alta de 0,47% em setembro para elevação de 0,28% em outubro, uma contribuição positiva de 0,04 ponto porcentual para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) deste mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa do IPCA-15 foi de 0,16% em outubro.
A energia elétrica subiu 0,07% em outubro. O IBGE fez um ajuste para assimilar no IPCA-15 a cobrança efetiva de ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição.
“Após a sanção da Lei Complementar 194/22, os serviços de transmissão e distribuição foram retirados da base de cálculo do ICMS nos estados em que houve decreto ou norma prevendo tal exclusão. No entanto, posteriormente, foram identificados casos em que a cobrança continuou sendo realizada. Nesse sentido, foram feitos ajustes no IPCA-15 de outubro para compensar a retirada do ICMS, com o objetivo de contabilizar na conta padrão o que efetivamente foi cobrado dos consumidores”, explicou o IBGE.
O órgão lembra ainda que algumas concessionárias de energia decidiram voluntariamente retirar os serviços de transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, mesmo sem decreto ou norma prevendo tal retirada. “A conta padrão de energia elétrica também tem levado em consideração esse cenário, retirando tais serviços da base de cálculo do ICMS nesses casos”, completou.
Ainda em Habitação, a taxa de água e esgoto subiu 0,39% em outubro, em função do reajuste médio de 13,22% em uma das concessionárias de Porto Alegre a partir de 29 de setembro.
