19/06/2020 - 12:00
São Paulo, 19 – O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão deliberativo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, aprovou a cota adicional de 450 mil toneladas de importação de trigo com isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% para países de fora do Mercosul, conforme resolução publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União. A medida já havia sido antecipada com exclusividade pelo Broadcast Agro na terça-feira (16).
A cota adicional poderá ser utilizada até 17 de novembro deste ano, caso 85% do volume de 750 mil toneladas por ano permitidas atualmente seja preenchido. O mecanismo entra em vigor imediatamente, tendo efeito a partir de 1º de julho. A decisão foi tomada na última sexta-feira (12) pelo colegiado do Gecex – composto por membros dos Ministérios da Economia, da Agricultura, de Relações Exteriores e representante da Presidência da República.
A discussão de ampliar o volume passou a ser tema de discussões da Camex após um pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) de isenção da tarifa para todo volume importado até o fim do ano, alegando que a medida ajudaria a baratear o custo do cereal importado e, assim, evitar o repasse integral da alta da matéria-prima para o preço dos derivados. A isenção total, contudo, foi descartada pelo governo federal. O objetivo do governo por meio da extensão da cota é diminuir a pressão inflacionária do aumento dos preços dos produtos derivados de trigo na inflação nacional.
Procurada pelo Broadcast Agro, a Abitrigo disse que a medida atende o pedido dos moinhos. “Esperávamos a medida porque o pedido de maior volume com isenção da TEC partiu da indústria, a fim de atender a demanda interna de moagem”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.
Apesar do pedido dos moinhos brasileiros, o Mercosul continua sendo a principal origem de trigo importado pelo País. No acumulado do ano, até maio, o Brasil adquiriu apenas 115,6 mil toneladas de cereal de países de fora do bloco. No ano passado, a importação de trigo de fora do bloco somou 647,5 mil toneladas, 9,8% do total adquirido pelo País no exterior de 6,575 milhões de toneladas. Sobre o trigo comprado de países que não pertencem ao bloco incide TEC de 10% e taxas da Marinha Mercante. Atualmente, o Brasil importa cerca de 60% – entre 5 milhões e 6 milhões de toneladas – do trigo necessário para moagem nacional.
