01/08/2012 - 0:00
As gigantes americanas do agronegócio Monsanto e DuPont, produtoras de sementes e defensivos agrícolas, participam do último round de uma briga que começou em 4 de maio de 2009. A Monsanto, com sede em saint louis, no estado do Missouri, líder global na produção de sementes transgênicas, acusa a rival DuPont e sua subsidiária de sementes, a Pioneer hi- Bred, de terem usado indevidamente a tecnologia da semente roundup ready (soja RR). segundo a Mon- santo, a concorrente tem o direito de vender sementes de soja, e também de milho, com a característica round up ready, mas teria desrespeitado a licença assinada em 2002, ao incor- porar o gene patenteado por ela em testes para desenvolver sua nova versão de semente da oleaginosa, a Optimum GAT. O julgamento do processo de violação de patente teve início no dia 9 de julho, no tribunal federal de Saint louis.
O conselheiro-geral da Monsanto, Dave Snively, em comunicado à imprensa após o início do julgamen- to, afirmou que a incapacidade de entregar um novo produto para os agricultores não dá o direito à DuPont de estar acima da lei e fazer mau uso do produto de outra empre- sa. “A DuPont utilizou a tecnologia Roundup Ready para ter vantagens financeira e competitiva”, afirma Snively. “A violação de patente foi intencional.” A indenização pedida pela Monsanto é estimada em US$ 1,5 bilhão. Já a DuPont argumenta que respeitou o acordo de licença com a Monsanto e não infringiu a patente da concorrente ao “empilhar” os genes da Soja RR e Optimum GAT, além de reforçar que o produto que combinou as duas tec- nologias não foi comercializado. Em resposta enviada à DINHEiRO RURAL, a DuPont afirma que “a licença de soja não pode ser legal- mente interpretada para proibir o empilhamento dos genes, porque tal proibição seria violar as leis antitruste dos Estados Unidos”.
A batalha entre as duas empre- sas promete um novo capítulo: a DuPont vem acusando a Monsanto de ter obtido a patente da Soja RR de maneira fraudulenta e de adotar como padrão uma conduta para pre- judicar a concorrência. Esses argu- mentos compõem a acusação movida pela DuPont, com julgamento previsto para 2013. Segundo a empresa, os agricultores precisam de inovação entre os fornecedores de sementes, mas a Monsanto tem bloqueado o surgimento de qualquer novo produto destinado a con- trolar as ervas daninhas e pragas das lavouras, alegando semelhança de patente tecnológica.
Esse tipo de disputa tem sido recorrente na relação entre as duas empresas. A Monsanto venceu uma ação anterior que envolvia a semente de milho YieldGard, cereal com uma proteína que o faz resistente ao ataque das lagartas mais comuns à cultura. O tribunal ameri- cano entendeu que a DuPont/Pioneer Hi-Bred violou a licença e usou indevidamente a tecnologia patenteada. Mas houve um acordo e a Pioneer continuou utilizando a tecnologia YieldGard. No ano passado, a DuPont tentou dar o troco e proces- sou a Monsanto por infringir a patente de um método de desfolhamento do milho, mas não ganhou a causa. A Monsanto diz que a briga é para defender as tecnologias desco- bertas em anos de pesquisa com milhões de dólares gastos. Já a DuPont reafirma que a concorrente conquistou um poder ilegal de mono- pólio do setor.
Toda essa polêmica lança luz sobre a lucratividade da tecnologia desenvolvida pela Monsanto, em meados da década de 1990, a Roundup Ready. A soja resistente a her- bicidas à base de glifosato tornou-se a mais bem-sucedida franquia dos transgênicos na agricultura. A tec- nologia que chegou ao Brasil em 2005, após a aprovação da lei de biossegurança pelo governo federal, é um dos principais produtos da Monsanto no Brasil. No ano passado, a empresa faturou no País R$ 2,8 bilhões, sua segunda maior receita, atrás apenas dos Estados Unidos. O faturamento global da empresa é de US$ 12 bilhões.
