09/03/2021 - 13:00
A três horas do início da sessão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar na pauta da 2ª Turma da Corte desta terça-feira, 9, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), o que poderia contaminar outras ações envolvendo o petista na Operação Lava Jato. Caso Moro seja declarado suspeito, as provas colhidas contra Lula podem ser anuladas.
O movimento de Gilmar Mendes joga luz mais uma vez ao “racha” no Tribunal. Isso porque a ofensiva do ministro vai na contramão da decisão do colega Edson Fachin, que declarou “a perda de objeto” do recurso de Lula ao anular as condenações do petista na Lava Jato.
Como mostrou o Estadão, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia (SP), sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade – , Fachin agiu para reduzir danos, tirar o foco de Moro e tentar preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás. Fachin não havia se debruçado sobre as provas contra o petista, que correm o risco de serem invalidadas agora.
No início do mês, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos diante de derrotas iminentes que podem colocar em risco o legado da operação. A Corte virou foco de oposição à Lava Jato, e Fachin não conta hoje com situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário. O recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula será analisado pelos 11 ministros da corte.
Segundo o Estadão apurou, os ministros da Segunda Turma devem discutir se a decisão de Fachin encerra ou não o caso da suspeição. A controvérsia pode ser debatida, por exemplo, em uma questão de ordem, que seria apreciada por todos os cinco integrantes do colegiado. Na prática, antes de decidir se declaram Moro suspeito ou não, a Turma votaria antes para definir se o julgamento deve ou não ser concluído.
O julgamento que discute a suspeição de Moro foi iniciado em dezembro de 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. Na prática, o placar neste momento é de 2 a 0 contra as pretensões de Lula, mas ainda faltam os votos de três ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.
A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes, mas a paralisação do caso não impediu o magistrado de sinalizar que vai votar pela suspeição de Moro. Nos bastidores, a avaliação é que o ministro “segurou” o caso enquanto a revelação de novas mensagens hackeadas da Lava Jato vinham desgastando a forca-tarefa.
A mesma posição é adotada por Ricardo Lewandowski, que liberou as conversas obtidas na Operação Spoofing a Lula. A dupla intensificou as críticas ao ex-juiz da Lava Jato depois que o site The Intercept Brasil começou a publicar trechos das mensagens privadas, obtidas pelos hackers, atribuídas a Moro e a procuradores de Curitiba.
O voto decisivo ficaria então a cargo do ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Estadão apurou, Kassio indicou nos bastidores que estaria inclinado a votar pela suspeição de Moro. Desde que chegou ao Tribunal, em novembro do ano passado, ele tem se alinhado a Gilmar Mendes e a Lewandowski para impor derrotas à operação.
A sinalização de que Kassio pode declarar Moro suspeito influenciou os últimos movimentos de Fachin, que viu um cenário de “terra arrasada” na Segunda Turma.
