04/11/2022 - 12:54
Após visitar, em Brasília, as instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (4) à imprensa que a equipe de passagem de bastão terá “voluntários” para além dos 50 nomes oficiais.
“Embora tenha a equipe que o vice-presidente Alckmin já falou, de 50 pessoas, vamos ter muitas pessoas não necessariamente nomeadas nesses cargos mas que vão estar trabalhando na transição como voluntários”, anunciou a dirigente. “A ideia é a partir de segunda-feira a gente ocupar os espaços. Não com a equipe toda formada, mas com a equipe de administração, pessoal que vai fazer essa parte de apoio”, acrescentou.
Na transição do governo de Michel Temer para Jair Bolsonaro, em 2018, voluntários também colaboraram, a maioria deles militares.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na segunda-feira, dia 31, a legislação obriga o presidente Jair Bolsonaro a disponibilizar ao adversário uma estrutura com gabinete, cargos, veículos em Brasília, com recursos do orçamento da própria Presidência da República.
De acordo com a lei orçamentária deste ano, o novo governo terá R$ 3,216 milhões para trabalhar até 31 de dezembro. A lei prevê a criação de até 50 cargos para a equipe de transição a serem indicados pelo presidente eleito, que deverão ser municiados pela equipe do atual governo com informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.
Lula
Gleisi Hoffmann também afirmou que há uma “possibilidade” de o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar em Brasília na semana que vem. A agenda será definida em reunião na próxima segunda-feira, 7.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Lula estará em Brasília a partir de terça-feira (8) e pretende se encontrar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Após dizer mais cedo que dispensa o perdão do bispo Edir Macedo a Lula, Gleisi evitou se estender sobre o assunto e disse que respeita todas as igrejas. “Nunca nos afastamos do povo evangélico e não misturamos política com religião”, afirmou.
‘Questões emergenciais’
O senador Paulo Rocha (PT-PA) argumentou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição tratará apenas de questões consideradas emergenciais pelo novo governo, excepcionalizando essas despesas do Teto de Gastos sem alterar a regra fiscal. O fim do Teto de Gastos foi defendido em várias ocasiões durante a campanha por Lula.
“A PEC é para resolver questões emergenciais, e não irá colocar em risco situação fiscal”, afirmou Rocha, em visita ao CCBB. “Não propomos PEC para romper com Teto de Gastos, propomos uma solução emergencial” enfatizou.
Questionado se o novo governo conta com os votos dos partidos do chamado Centrão para aprovar a PEC da transição, o senador lembrou que mesmo parlamentares que atualmente estão na oposição votaram a favor da PEC dos precatórios no ano passado para que o atual governo conseguisse bancar os gastos do orçamento deste ano. “Conversamos como todas as forças políticas, temos experiência no Congresso”, acrescentou o senador petista.
