11/08/2021 - 17:32
O secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, disse que o governo ainda pretende propor a chamada “Carteira Verde-Amarela”, um programa prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde a campanha, que criaria um contrato de trabalho com menos regras e direitos para os trabalhadores. “Primeiro temos que ter os programas na rua”, comentou Dalcolmo, em referência a outras iniciativas pretendidas pelo governo, como as aprovadas na terça-feira pela Câmara dos Deputados.
Na terça, os deputados aproveitaram a medida provisória que permitiu às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia (BEm) e incluíram um pacote que afrouxa regras de contratação de jovens e trabalhadores informais, com redução no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, os deputados ainda aprovaram mudanças na forma como as empresas pagam horas extras para algumas categorias.
Grávidas
Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Dalcolmo disse ainda que a lei que determinou afastamento de grávidas na pandemia tem “boa intenção”, mas deixou muitas dúvidas. “A melhor alternativa é afastar grávidas utilizando o BEm. Depois elas recebem a licença maternidade e voltam ao trabalho em seguida”, orientou.
O secretário ressaltou que a MP do BEm prevê possibilidade de estender programa exclusivamente para grávidas.
