25/10/2022 - 15:42
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinarão nesta quarta-feira, 26, às 17 horas, mais cinco novos contratos de ferrovias autorizadas – modelo de operação em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Inicialmente, a cerimônia ocorreria nesta terça-feira, 25, mas foi adiada para o dia seguinte.
As empresas que assinarão contratos com o governo, com plano de construir novas ferrovias, são Rumo, VLI e Petrocity Ferrovias.
Os dois trechos de interesse da Rumo são entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT), e outro entre Primavera do Leste (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT). Já a VLI, que também assinará dois novos contratos, quer erguer ferrovias entre São Desidério (BA) e Riachão das Neves (BA) e entre Correntina (BA) e Arrojolândia (BA). O quinto trecho é da Petrocity Ferrovias, entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO).
Todos esses projetos serão analisados em reunião da ANTT, marcada para a tarde desta terça-feira. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias – que introduziu o novo modelo de operação ferroviária privada.
Apesar de a lei estar sancionada desde janeiro deste ano, o decreto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 24.
O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério.
