13/04/2021 - 9:39
Portaria do Ministério da Justiça (MJ) autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em unidades de conservação federais localizadas na Amazônia.
De acordo com a portaria nº157, publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União, o apoio tem por meta o combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira e às invasões em áreas federais “em caráter episódico e planejado”. A medida tem validade de 180 dias, contados a partir de 12 de abril, sendo encerrada em 8 de outubro, podendo ser prorrogado, caso seja necessário.
O contingente obedecerá ao planejamento definido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Operações da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
