05/01/2024 - 14:23
Brasília, 5 – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a comprar até 50 mil toneladas de milho a granel ou ensacado por meio de leilão público para o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A decisão foi publicada em portaria interministerial, assinada pelo Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5.
A compra pode ser realizada nos Estados em que os estoques públicos sejam insuficientes para atender o volume necessário do programa por até 90 dias.
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A aquisição pode ser feita somente nas unidades federativas em que o preço de mercado esteja acima do preço mínimo vigente.
Pelo programa, criadores rurais de pequeno porte podem comprar parte dos estoques sob gestão da Conab por vendas diretas a preços compatíveis com o atacado local.
A medida também autorizou a aplicação de até R$ 105 milhões para a equalização dos preços para a venda do milho nas operações do programa neste ano.
De acordo com os Ministérios, a realização da compra e venda estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. A portaria entra em vigor nesta sexta-feira.
