23/11/2022 - 12:10
O governo de Jair Bolsonaro realizou a partir de 2020 uma “brutal transferência” do poder Executivo para o Legislativo, avaliou o economista Marcos Mendes. “O governo perdeu a mão na coordenação política, entregou a Casa Civil e a Secretaria de Governo para representantes do Centrão e a pauta fiscal toda na mão do Centrão”, disse Mendes durante o 17º Seminário Internacional da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (SIAC). “O Congresso aumentou o Orçamento Secreto, as emendas parlamentares, as verbas de financiamento eleitoral e partidário e aprovou uma série de projetos de lei aumentando despesas sem correspondente fonte de financiamento.”
O economista listou o fator entre os quatro que agravaram a situação fiscal após a criação do teto de gastos, em 2016. Além deste, Mendes citou o aumento da tolerância global com a expansão fiscal devido à pandemia de covid-19, o leilão eleitoral do “quem gasta mais” com a polarização política e o fenômeno que permitiu o aumento da dívida pública durante a pandemia seguido por uma queda forte, resultado da inflação e do boom das commodities.
Sobre o debate se o governo Bolsonaro foi responsável ou não do ponto de vista fiscal, Mendes afirmou que ele caminhou nas duas direções. Por um lado, usou o teto de gastos para segurar o salário mínimo e dos servidores públicos e saneou o BNDES. De outro, lançou “uma série de sementes de desequilíbrio fiscal”, com o aumento da aposentadoria e de salário de militares, a entrega da política fiscal ao Congresso, a concessão de benefícios fiscais permanentes com base em aumentos temporários de receita, e a criação de um conflito federativo pela redução do ICMS de combustíveis.
