27/06/2020 - 12:00
Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Embora o senador tenha conseguido uma vitória no inquérito que investiga o esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a avaliação no Palácio do Planalto é a de que o governo precisa de uma blindagem no Senado. Depois das tratativas sobre cargos para indicados pelo Centrão na Câmara, com o objetivo de barrar qualquer processo de impeachment contra Bolsonaro, o Planalto tem agora um foco maior sobre outra Casa, de Salão Azul.
As conversas também envolvem um possível apoio do governo à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A disputa no Congresso está marcada para fevereiro de 2021 e a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Alcolumbre tem, no entanto, um parecer indicando que, como o mandato de senador dura oito anos – o dobro do de deputado -, existe saída jurídica para permitir a reeleição. Maia, por sua vez, nega que seja candidato.
Até agora, Alcolumbre conseguiu manter com seu partido, o DEM, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação foi feita pela Câmara, mas apadrinhada pelo presidente do Senado. Na outra ponta, o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou com o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas. O FNDE tem uns dos orçamentos mais cobiçados pelos partidos: R$ 54 bilhões por ano.
Fragilidade
Todas essas negociações avançaram diante da fragilidade do governo Bolsonaro e dos problemas enfrentados por Flávio. Aliada do presidente, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) admitiu que, “politicamente”, o caso Queiroz atrapalha o governo. “Tanto é que, antes de qualquer julgamento, querem abrir processo de cassação contra o Flávio. Mas baseado em quê?”, perguntou ela. “Se for condenado e provado, é outra história. Até agora, é só inquérito”.
Na última quinta-feira, a 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao senador no julgamento do processo sobre o esquema de “rachadinha, prática que consiste no repasse de parte do salário do servidor a políticos e assessores. A suspeita do Ministério Público do Rio é a de que Queiroz atuava como operador de Flávio quando ele era deputado estadual. Os dois negam as acusações.
Para Soraya, Bolsonaro deve cobrar apoio dos partidos do Centrão – bloco formado por Progressistas, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e parte do DEM -, contemplados com cargos no governo. O grupo, no entanto, não atua no Senado. “Ou é porteira fechada e tem o ministério inteiro ou garante ‘x’ de votos e tem metade do ministério”, disse a senadora.
Mesmo com a pandemia do coronavírus, a oposição tem recolhido assinaturas para a instalação da “CPI do Queiroz”, que reuniria deputados e senadores. Atualmente, já tramita no Congresso a CPI das Fake News. Para a abertura de uma CPI é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A instalação dessa comissão mista, porém, depende de Alcolumbre.
“Estou coletando assinaturas p/ criar uma CPI p/ investigar as ligações de Queiroz c/ Flávio Bolsonaro. A prisão de Queiroz deixou evidente ligação dele e do filho do presidente c/ milícias, rachadinhas e, possivelmente, c/ o ‘escritório do crime’”,escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter. “A CPI do Queiroz é o pedido mais ridículo que já vi”, reagiu o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Na avaliação de Gomes, o governo e o Congresso “amadureceram” nas negociações, após Bolsonaro ter sido acusado de se render à velha política. “Estamos chegando numa fase em que o novo normal é ser normal”, disse ele. Pressionado para abrir um processo de cassação contra Flavio, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT) avisou que não tomará uma decisão dessas de maneira intempestiva. “Eu não sou Maria vai com as outras. Sou independente e vou agir dentro da forma da lei”, argumentou.
Sempre dizendo que as negociações em curso não representam “toma lá, dá cá”, o senador Telmário Motta (Pros-RR) indicou, em recente conversa com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o interesse de integrar a base aliada. “O presidente precisa de base parlamentar para todos os projetos. Isso é um processo muito natural e o Pros está disposto a levar a ele sugestões e indicações, contribuindo com políticas públicas”, observou Telmário. Irônico, o senador Major Olímpio (PSL-SP) resumiu a situação recorrendo a um antigo ditado. “A vaca já foi para o brejo há muito tempo. Agora, só precisamos saber a distância do brejo e a velocidade da vaca”, provocou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
