19/05/2021 - 13:00
O governo procura um novo dono para a principal rodovia do agronegócio, a BR-163, em Mato Grosso. A obra, que carrega a promessa de se transformar em uma estrada moderna e capaz de fazer frente ao maior polo de produção de grãos do País, converteu-se em um problema bilionário e ainda sem solução. Com dívidas bilionárias para pagar e centenas de quilômetros de pavimentação em atraso, a concessão da BR-163 está quebrada, em processo de caducidade e dependente de um novo investidor disposto a assumir o trecho.
Com 851 quilômetros de extensão, a concessão tem início no município de Sinop (MT) e avança até Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul. Em 2014, a empreiteira Odebrecht montou uma concessionária – a Rota do Oeste – e, por meio de seu braço de logística, venceu a concessão. Dois anos depois, porém, o negócio já estava praticamente paralisado. Enroscada na Operação Lava Jato, a Odebrecht não conseguiu tomar o empréstimo de longo prazo com o BNDES, que deixou de liberar R$ 2,8 bilhões para a empresa. Isso impediu que outra conta já firmada com a Caixa fosse paga, um empréstimo adicional de R$ 1 bilhão. Virou uma bola de neve.
A dificuldade de tomar recursos, somada ao aumento de preços de insumos de obras e as exigências de construções assumidas em contrato, travou de vez a obra. Sete anos depois, a Rota do Oeste, que chegou a injetar cerca de R$ 1,8 bilhão em suas obras, é dona de uma dívida que supera R$ 1 bilhão, só com bancos. Dos 450 quilômetros que tinha obrigação de fazer, entregou apenas 120 km. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suas multas já somam R$ 140 milhões.
Em fevereiro deste ano, depois de inúmeras tentativas de acordo, a agência reguladora deu início ao processo de caducidade da concessão, ou seja, a retomada do trecho, para que seja relicitado para outro interessado. Uma segunda alternativa, porém, passou a ser analisada. No mês passado, a empresa apresentou uma proposta diferente à ANTT. Em vez de deixar levar o contrato para caducidade, a companhia sugeriu que seja assumida por outro investidor, no lugar da Odebrecht Transport. Na prática, a concessionária e seu contrato continuariam a existir, mas com outro investidor como controlador. Trata-se de uma alternativa comercial entre empresas, portanto, que teria de ser autorizada pela ANTT.
Proposta formal
Roberto Madureira, gerente de relações institucionais da Rota do Oeste, disse à reportagem que, no mês passado, uma proposta formal já foi encaminhada para a agência, que deve analisar se esta é a melhor opção, ou se segue com a caducidade do contrato.
A proposta da empresa inclui empresas de logística de Mato Grosso e investidores internacionais que, juntos, passariam a ser os donos da concessão. “A proposta é uma troca de controle, com o repasse da dívida com bancos, assumindo a responsabilidade pelas indenizações, inclusive”, disse Madureira.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que espera um desfecho positivo dessa operação. Caso contrário, o contrato seguirá para a caducidade. “Estamos tentando um caminho alternativo, que vai andar em paralelo à caducidade. Se aparecer um investidor, a gente faz a transferência da concessão. Caso contrário, a caducidade está caminhando”, comentou. “Sabemos que tem um grupo interessado em assumir a concessão, que já fez ‘due diligence’ (auditoria). Vamos ver. Se esse negócio não vingar, vamos para a caducidade.”
O gerente da Rota do Oeste disse que, entre agosto e setembro, o acordo tem condições de ser firmado, o que evitaria a caducidade e permitiria a retomada das obras o quanto antes. Em valores de 2014, o trecho previa investimentos totais de R$ 6,8 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
