30/08/2022 - 15:14
As contas do Governo Central registraram novo superávit primário em julho, conforme divulgação realizada nesta terça-feira, 30, pelo Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 19,309 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 14,433 milhões em junho.
Considerando valores corrigidos pela inflação, o saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2011.
Já em termos nominais, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1997. Em julho de 2021, o resultado havia sido negativo em R$ 19,520 bilhões.
O superávit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo positivo de R$ 17,60 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 19 instituições financeiras. O dado de julho ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 18,436 bilhões a superávit de R$ 25,0 bilhões.
Acumulado
No acumulado dos primeiros sete meses do ano, o Governo Central registrou superávit de R$ 73,088 bilhões, o melhor resultado desde 2012, considerando valores corrigidos pelo IPCA. Já em termos nominais, também foi recorde na série histórica. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo exatamente em R$ 73,088 bilhões.
Em julho, as receitas tiveram alta real de 8,7% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 15,1%. Já as despesas caíram 17,9% em julho, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi negativa em 1,9%.
Em 12 meses até julho, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 115,6 bilhões – equivalente a 1,38% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica espera fechar o ano com um rombo de R$ 59,354 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Detalhamento
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 38,026 bilhões em julho, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 260,894 bilhões.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 18,718 bilhões no mês passado. Nos primeiros sete meses do ano, o resultado foi negativo em 187,805 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 136 milhões em julho e de R$ 218 milhões no acumulado de 2022 até o mês passado.
Teto de gastos
As despesas sujeitas ao teto de gastos tiveram aumento nominal de 14,2% no acumulado do ano até julho na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 15,2%.
As despesas do Poder Executivo variaram 14,7% no período (a margem nesse caso é de 15,1%). Os gastos com o incremento de R$ 200 no Auxílio Brasil e outros vouchers até dezembro deste ano não são contabilizados no teto.
Nos primeiros sete meses do ano, apenas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenquadrado no limite individual para 2022. O cumprimento do teto é verificado apenas ao fim do ano.
