25/07/2024 - 16:42
O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.
O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.
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Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população. “Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”
Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.
O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.
“A gente precisa dos dados para que saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.
A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.
Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.
Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades. “A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.
Rio adere ao Brasil sem Fome
O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo governo federal.
Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de R$ 1. Atualmente existem 12. “O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40”, disse.
Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.
“O Rio de Janeiro vive com déficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”.
Busca ativa
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.
Wellington Dias defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.
Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.
De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.
“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.
Menos fome
O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.
Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.
Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.
Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.
