21/01/2023 - 12:37
O governo federal instituiu um comitê de coordenação nacional para discutir ações de enfrentamento à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. O grupo terá duração de 90 dias, de acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. Na mesma edição, o Ministério da Saúde publicou portaria para declarar emergência em saúde pública de importância nacional.
Compete ao comitê discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Em até 45 dias o grupo deverá apresentar um plano de ações estruturantes para enfrentamento da situação sanitária e problemas sociais e de saúde decorrentes.
O comitê será coordenado pela Casa Civil e composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério da Gestão. Integrantes de outros órgãos e entidades com conhecimento sobre o tema poderão ser convidados. A medida também abre espaço para criação de grupos de trabalho para analisar ações.
Pelo Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara comentou a publicação do decreto, que também conta com sua assinatura. “O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro.”
O presidente também comentou a situação pelas redes sociais neste sábado, 21. Lula afirmou que chegaria pela manhã a Boa Vista, Roraima, onde visitará o hospital indígena e a casa de apoio à saúde indígena para conversas com profissionais de saúde e o povo Yanomami. “Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, escreveu.
