30/01/2023 - 17:59
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará, na terça-feira, 31, dois decretos que, segundo o governo federal, retomam o diálogo com movimentos sociais: o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Os atos serão firmados às 11 horas (de Brasília), no Palácio do Planalto.
Em nota, o governo federal afirma que tais assinaturas reafirmam o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.
De acordo com a publicação, a ação ocorre “após anos de desmonte das estruturas de participação popular”.
O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social, incluído no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. “Instituído durante a transição, o Conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o País, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição”, escreve a nota.
“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no País nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Entre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.”
Já o Sistema de Participação Social Interministerial irá instituir, em cada Ministério, uma assessoria de Participação Social e Diversidade. De acordo com a nota, o sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais. “A SGPR terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas”, declara.
