24/02/2023 - 13:08
O governo Lula decidiu instituir um grupo de trabalho (GT) para oficializar as discussões sobre o futuro dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, localizados no Rio de Janeiro. Os terminais estão no centro do debate sobre o mercado aéreo fluminense. De um lado, o Ministério de Portos e Aeroportos precisa resolver o caso da relicitação do Galeão, após a concessionária Changi pedir para devolver o ativo no início do ano passado. O ministro da pasta, Márcio França, já afirmou que estudaria uma forma de tentar manter a empresa no comando do aeroporto, o que demandaria a recomposição do contrato – iniciativa pouco trivial do ponto de vista técnico e jurídico.
A classe política do Rio, que cobra uma operação mais robusta para o Galeão, quer, para isso, limitar as atividades do Santos Dumont, outra iniciativa que não conta com a simpatia da ala técnica.
O Santos Dumont é um dos poucos aeroportos de grande porte administrados ainda pela Infraero. Ele seria leiloado com os outros terminais da 7ª rodada, mas o imbróglio em torno do Galeão fez o governo desistir de conceder o aeroporto na ocasião.
O Ministério, junto da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), já tem realizado reuniões nas últimas semanas com as empresas e políticos do Rio para discutir o futuro dos dois aeroportos. A avaliação da classe política é de que o destino do Galeão deve ser discutido conjuntamente com as operações do Santos Dumont.
O grupo de trabalho, instituído pela SAC em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24, estabelece que o comitê terá quatro representantes indicados pelo Ministério, quatro escolhidos pelo governo do Rio, e outros quatro indicados pela prefeitura carioca.
A ideia é que o GT finalize os trabalhos até 31 de março, e apresente relatório com as conclusões ao Secretário Nacional de Aviação Civil. França escolheu Juliano Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para comandar o órgão.
A iniciativa não é nova. No governo Bolsonaro, quando a situação do Galeão colocou em lados opostos o antigo Ministério da Infraestrutura e os políticos do Rio, o Executivo resolveu criar um grupo de trabalho, à época focado no projeto de concessão do Santos Dumont.
A prefeitura do Rio pedia que o aeroporto fosse concedido à iniciativa privada com restrições, para que só operasse voos diretos a terminais que estejam num raio de 500 km, liberando, como exceção, o aeroporto de Brasília. A ideia era de fortalecer as operações do Galeão.
Ao fim, contudo, o aeroporto foi excluído da 7ª rodada, cujo certame foi realizado em agosto do ano passado.
